segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Campos debate Políticas Públicas para a Economia Solidária do Norte Fluminense









Na tarde desta segunda-feira (7), foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Campos a audiência pública “Políticas Públicas para a Economia Solidária do Norte Fluminense: Desafios e Perpectivas”. A audiência foi realizada pelo Fórum de Economia Solidária de Campos, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

A coordenadora do Fórum de Economia Solidária de Campos, Nilza Franco, destacou como prioridade a instalação do Conselho Municipal de Economia Solidária. “Queremos uma política pública concreta. No dia 10 de agosto a Lei 8717/2016, que institui o Plano Municipal de Economia Solidária, completa 1 ano e ainda não foi implantada”, informou Nilza.

A audiência pública foi presidida e conduzida pelo deputado estadual Waldeck Carneiro, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro, da ALERJ.

- O Fórum de Economia Solidária de Campos é um dos mais ativos do estado. É importante deflagar esse debate na região e estimular que as Câmaras Municipais tenham suas respectivas frentes – afirmou Waldeck.

O presidente da Câmara Municipal de Campos, vereador Marcus Welber, o Marcão, abriu a audiência. “A Economia Solidária é um tema importante, não só para Campos, bem como para toda região. Assumimos o compromisso de reunir com os vereadores para instituirmos a Frente Parlamentar Municipal de Economia Solidária”, garantiu Marcão.

O deputado estadual Bruno Dauarie, que é da região e integra a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro, da ALERJ, também esteve presente.

A audiência teve ainda a participação de vereadores de Campos e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Governo do Estado, Prefeitura de Campos, Universidade Federal Fluminense (UFF),  Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Fórum Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro, Fórum Municipal de Economia Solidária de Campos, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cooperativas de catadores de materiais reciclados, agricultores familiares, pescadores artesanais, artesãos e comunidades quilombolas.

Fotos e Texto: Wesley Machado

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Quissamã representa o Estado do Rio em prêmio nacional de Agricultura Familiar


O município de Quissamã é o único do Estado do Rio de Janeiro a participar da final do concurso “Boas Práticas de Agricultura Familiar para Alimentação Escolar”, aberto em março deste ano pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que acontecerá no dia 3 de outubro, durante o Seminário Internacional de Alimentação e Nutrição, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU). Em Quissamã, a Agricultura Familiar atende cerca de 4.500 crianças matriculadas nas 12 escolas e três creches.


Entre os 25 municípios finalistas para a última etapa, confirmados na segunda-feira (31), Quissamã concorre na categoria Intersetorialidade, onde destaca ações que valorizam o agricultor familiar e ampliam as ofertas de alimentos saudáveis. O Município foi um dos primeiros a implantar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, em uma parceria das secretarias municipais de Educação; Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.


A secretaria de Educação define o cardápio com os técnicos da Agricultura, que por sua vez fornece implementos para o preparo do solo, assistência técnica, além de mudas de hortaliças, frutas e etc. produzidas no Horto Municipal para os agricultores cultivarem em suas propriedades. Já a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo auxilia na preparação das notas fiscais eletrônicas, emitidas pela Fazenda Municipal, para pagamento dos fornecedores, já que uma parcela dos agricultores é formada por microempreendedores individuais (MEI). Com parceria do Sebrae promove a capacitação e posteriormente a certificação dos produtos orgânicos. Outra ação intersetorial acontece através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e o de Alimentação Escolar, formados por agentes públicos e a sociedade civil. Outros setores municipais responsáveis pela formalização e segurança jurídica, como Controladoria, Procuradoria e Licitação também participam do programa.



ETAPA — O próximo passo do concurso será a apresentação de fotografias com relatos da experiência, selecionadas pela Comissão Julgadora, que deverão ser incluídas no Caderno de Boas Práticas. Os vencedores vão ser premiados ainda um certificado com selo.

— A maioria dos municípios participantes está localizada na Região Sul em pólos agrícolas. Há um nó em outros municípios, que tem dificuldades em trabalhar em rede. A Agricultura Familiar é uma relação particular, por ser também de moradia para o produtor que tem ganho com o desenvolvimento local — disse a nutricionista e responsável técnica pela alimentação escolar, da secretaria de Educação, Ana Paula Borba Scudieri.

*As informações são do site oficial da prefeitura de Quissamã
*Fotos: Adilson dos Santos

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Frente Parlamentar de Economia Solidária da ALERJ realiza Audiência Pública dia 7 de agosto na Câmara de Vereadores de Campos

A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em parceria com o Fórum de Economia Solidária de Campos, Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ITEP/UENF), Prefeitura de Campos e Câmara de Vereadores de Campos, realizam no dia 7 de agosto (segunda-feira), às 14h (início do credenciamento), na Câmara de Vereadores de Campos, a Audiência Pública "Políticas Públicas para a Economia Solidária no Norte Fluminense: Desafios e Perspectivas".

A Audiência Pública terá a participação de autoridades e trabalhadores da Economia Solidária de Campos e região, como agricultores familiares e agroecológicos, assentados, acampados, pescadores artesanais, cooperados das cooperativas de catadores de materiais reciclados, quilombolas, artesãos, doceiras, salgadeiras, confeiteiras, padeiros e outros trabalhadores.

A assessora do Fórum de Economia Solidária de Campos, Nilza Franco explicou que "o foco da Audiência Pública é debater políticas públicas de desenvolvimento regional de economia solidária, do Plano Estadual de Economia Solidária e o Banco Popular Campos Palma, com a moeda social Palma". Para os trabalhadores de Campos a articulação é para a implantação do Conselho Municipal previsto pela Lei 8.717/2016 que estabelece o Programa Municipal de Economia Solidária.

- Os segmentos organizados da economia solidária terão espaço para entrega de documento e manifestações. Estes deverão se inscrever diretamente pelos telefones: (22) 981176431 e (22) 998797085 - informou Nilza.

Ecosol - A economia solidária é praticada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores de todos os extratos, incluindo a população mais excluída e vulnerável, organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho, lutando pela sua emancipação em milhares de empreendimentos econômicos solidários e garantindo, assim, a reprodução ampliada da vida nos setores populares. São iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, cooperativas de coleta e reciclagem de materiais recicláveis, redes de produção, comercialização e consumo, instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares solidários, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar e agroecólogica, cooperativas, entre outras, que dinamizam as economias locais, garantem trabalho digno e renda às famílias envolvidas, além de promover a preservação ambiental.

Além disso, a economia solidária se expressa em organização e conscientização sobre o consumo responsável, fortalecendo relações entre campo e cidade, entre produtores e consumidores, e permitindo uma ação mais crítica e pró-ativa dos consumidores sobre qualidade de vida, de alimentação e interesse sobre os rumos do desenvolvimento relacionados à atividade econômica.