quinta-feira, 31 de maio de 2012

Adiada exibição do Projeto Cineclube Cabeça na Ambep

A terceira exibição do Projeto "Cineclube Cabeça: Divulgando o Cinema Brasileiro nos Telecentros Comunitários", que seria realizada nesta quinta-feira (31) na Associação de Moradores do Bairro Estância da Penha (Ambep); foi adiada para o dia 14 de junho atendendo a um pedido do presidente da Ambep, Lerieste Oliveira; que por motivos particulares não poderia estar presente ao evento, o que impediria a realização do mesmo. Para o dia 14/06 está confirmada a exibição do documentário Janela da Alma.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Cineclube Cabeça exibe Janela da Alma nesta quinta na Ambep

Por Wesley Machado

Nesta quinta-feira (31), a partir das 18h30, será realizada na Associação de Moradores do Bairro Estância da Penha mais uma edição do Projeto "Cineclube Cabeça - Divulgando o Cinema Brasileiro nos Telecentros Comunitários". Na oportunidade será exibido o filme documentário "Janela da Alma", que aborda o tema dos problemas que enfrentam os deficientes visuais e como eles os superam. A entrada é gratuita.

O Cineclube Cabeça é um projeto de Extensão da Uenf que utiliza o catálogo de filmes brasileiros da Casa de Cultura Villa Maria. O objetivo do Cineclube Cabeça é levar entretenimento, cultura e reflexão para os moradores dos territórios onde estão instalados telecentros do Programa de Inclusão Digital, Telecentros.BR, que têm gestão da Itep nos municípios de Campos e Cardoso Moreira.

Janela da Alma (Dirigido por João Jardim e Walter Carvalho, Brasil, 2001)


Sinopse: Dezenove pessoas com diferentes graus de deficiência visual, da miopia discreta à cegueira total, falam como se vêem, como vêem os outros e como percebem o mundo. O escritor e prêmio Nobel José Saramago, o músico Hermeto Paschoal, o cineasta Wim Wenders, o fotógrafo cego franco-esloveno Evgen Bavcar, o neurologista Oliver Sacks, a atriz Marieta Severo, o vereador cego Arnaldo Godoy, entre outros, fazem revelações pessoais e inesperadas sobre vários aspectos relativos à visão: o funcionamento fisiológico do olho, o uso de óculos e suas implicações sobre a personalidade, o significado de ver ou não ver em um mundo saturado de imagens e também a importância das emoções como elemento transformador da realidade ­ se é que ela é a mesma para todos. Tempo de duração: 1h13min.

TCU reconhece falta de planejamento e monitoramento do PNBL pelo governo federal


Na avaliação das contas do governo federal em 2011, o Tribunal de Contas da União faz uma breve menção ao Plano Nacional de Banda Larga, apesar de destacar o programa no contexto das ações voltadas a melhorar a infraestrutura do país. 


Segundo o TCU, “verificou-se que o PNBL deve abranger maior horizonte temporal de planejamento, ser atualizado e acompanhado periodicamente e contemplar metas mais detalhadas, com indicadores, prazos e unidades responsáveis por cada uma de suas ações”. 


No lugar de indicações de resultados, ainda que parciais, do PNBL – talvez pela falta deles – o TCU indica preocupação com a efetiva operacionalização do programa e, nesse sentido, faz duas sugestões à Casa Civil – a primeira delas, quereative ou crie uma nova estrutura que funcione como Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital. 


Em tese, desde o início do governo da presidenta Dilma Rousseff, as tarefas do Comitê Gestor, ou seja, a própria coordenação dos diferentes programas de inclusão digital, teriam migrado da Casa Civil para o Ministério das Comunicações – ou assim anunciou o Minicom quando Paulo Bernardo assumiu a pasta, e que tem como secretario executivo Cezar Alvarez, que era do Comitê Gestor no governo Lula. 


Ou o TCU não foi informado dessa “migração” de competências ou elas não se efetivaram na prática. Tanto é que o Tribunal de Contas sugere, igualmente à Casa Civil, que as atividades de monitoramento relacionadas ao PNBL passem a fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).


As informações são do site Convergência Digital

Internet é usada por 98% das empresas com mais de dez empregados no país


O Ministério das Comunicações informou na sexta-feira (25) que 98% das empresas do Brasil com mais de dez funcionários estão conectadas à internet e 99% utilizam computadores em seus trabalhos. Os dados são da 7ª Pesquisa TIC Empresas 2011, feita pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade composta por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica.
Todas as empresas pesquisadas com mais de 50 empregados utilizam a internet, segundo o relatório. A pesquisa indica também que 92% das companhias brasileiras já utilizam serviços de governo eletrônico, como consultas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da empresa (71%), pagamentos de impostosonline (63%) e a participação em licitações públicas (28%).
Segundo a pesquisa, 60% das empresas possuem um site ou uma página na internet, e 30% pretendem registrar um domínio nos próximos doze meses. Participaram da pesquisa 5,6 mil empresas com dez ou mais funcionários no Brasil.
As informações são da Agência Brasil.

Itep recebe solicitações para expandir parcerias




A Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (Itep) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) esteve presente na sexta-feira (25) na reunião do Projeto Àgape da Associação Campista de Dependentes Químicos (ACADEQ).


Participaram da reunião o presidente da ACADEQ, Antônio Manhães; o fundador e vice-presidente da ACADEQ, Edson Alves Martins; o capelão seminarista, Adejalmo Júnior, da Igreja Batista em Eldorado; e o vice-presidente da Associação de Moradores do Bairro São Mateus, Rodrigo Martins.


Na oportunidade foram aventadas as possibilidades da Itep desenvolver parcerias com o Projeto Ágape no que concerne ao Programa Telecentros.BR, de Inclusão Digital; Economia Solidária, com o apoio e qualificação dos internos no tocante ao artesanato; e com o Projeto de Extensão da Uenf, “Cineclube Cabeça - Divulgando o Cinema Brasileiro nos Telecentros Comunitários”.


O vice-presidente da ACADEQ, Edson Alves Martins; informou que um dos internos já têm pré-disposição para o artesanato; e considerou interessante a possibilidade dos internos terem um apoio da Itep nesse sentido. Sobre o Projeto “Cineclube Cabeça”, Edson falou que será necessário que os filmes sejam selecionados de maneira que não interfiram na recuperação dos internos, à medida que todos são dependentes químicos e não podem ter contato com mensagens que incentivem a prática do uso de drogas.


Uma nova reunião será marcada em breve para acertar outros detalhes da parceria da Itep com o Projeto Ágape. A princípio ficou definido que o Cineclube Cabeça será realizado no local toda última sexta-feira do mês. O presidente da ACADEQ ficou com cópias do projeto e de um DVD do documentário "Janela da Alma", que poderá ser o primeiro a ser exibido; bem como o catálogo de filmes brasileiros de outro projeto de extensão da Uenf, “Ciência e Cidadania em Forma de Cinema e Vídeo”.


Por Wesley Machado.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Definidas as 80 propostas para o Plano Nacional de Transparência e Controle Social


Os delegados da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) definiram, na tarde deste domingo (20), as 80 propostas/diretrizes que irão subsidiar o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. O resultado final da priorização, que ocorreu de forma eletrônica, mostrou que a diretriz nº 185 do Eixo Temático IV – Diretrizes para a Prevenção e o Combate à Corrupção, identificada no Caderno de Propostas como 4.53, teve 970 votos, sendo a mais priorizada entre todas as analisadas pelos participantes.


De acordo com o texto, a proposição visa a “instituir o financiamento exclusivamente público para campanhas eleitorais, com um valor limitado e igual para todos”. A resolução pretende, também, suspender os direitos políticos dos candidatos que insistirem em usar financiamentos privados.


Segundo a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, que também leu o resultado da priorização, a maioria das propostas escolhidas pertence ao Eixo Temático IV. Vânia agradeceu aos 1,2 mil delegados que participaram da Etapa Nacional, lembrando o objetivo principal da Conferência.


“Todo o trabalho que tivemos é resultado da avaliação de vocês (sociedade), dizendo, apontando as necessidades de cada comunidade. As propostas que foram priorizadas nesta Etapa Nacional são resultado da experiência de cada um e enriqueceram nosso debate”, disse. Sobre a maioria das diretrizes abordarem o combate à corrupção, a diretora avalia o trabalho dos delegados como “excepcional” e os convidou a dar continuidade a esse processo, para que fortaleçam o serviço dos órgãos de controle.


No Eixo I – Promoção da Transparência Pública e Acesso à Informação e Dados Públicos, o destaque foi para a proposta/diretriz de nº 47. No Eixo Temático II – Mecanismos de Controle Social, Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Controle da Gestão Pública, a proposta que levou o 1º lugar foi a nº 101. Já no Eixo III ­– A Atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como Instâncias de Controle, a proposição 111 foi a mais priorizada. O processo de escolha durou pouco mais de quatro horas.


A lista das 80 diretrizes foi definida em dois blocos. Da 80ª proposta a 41ª, estão as propostas elencadas por votos, independentemente do Eixo Temático. As outras 40 foram apresentadas por dez de cada Eixo, uma maneira de garantir que cada tema tenha um mesmo número de resoluções.


As diretrizes que não entraram no Plano Nacional poderão, ainda, ser transformadas em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.


As informações são do Portal da Controladoria Geral da União (CGU).

Prorrogado até esta quarta-feira prazo para envio de propostas para projeto Cidades Digitais

O envio de propostas para o projeto Cidades Digitais foi prorrogado até esta quarta-feira, dia 23 de maio. O projeto piloto deverá selecionar 80 cidades. São critérios de preferência: cidades com até 50 mil habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste, municípios com menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e municípios com menor densidade domiciliar de acesso à banda larga. Outro critério de classificação será a indicação de equipe de servidores públicos permanente para o treinamento e gerenciamento do projeto. O edital atenderá, necessariamente, uma cidade por Estado brasileiro e uma das ações previstas é o desenvolvimento de projetos junto às micro e pequenas empresas, tendo como objetivo o desenvolvimento local.
  
Acesse todas as informações sobre a seleção dos municípios no Edital de Chamada Pública 1/2012 e seus anexos disponível no Portal do Ministério das Comunicações.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Computadores antigos vão gerar emprego e renda na comunidade pacificada da Rocinha

Moradores da comunidade da Rocinha, na zona oeste do Rio de Janeiro, vão aprender a transformar lixo eletrônico em computadores novos. O projeto Fábrica Verde, inaugurado hoje (17) pela Secretaria Estadual do Ambiente, tem o objetivo de gerar emprego e renda para os jovens das comunidades já pacificadas pelas forças de segurança. A primeira unidade, implantada em agosto do ano passado no conjunto de comunidades do Morro do Alemão, na zona norte da cidade, beneficia cerca de 700 estudantes.

No projeto, três computadores antigos viram um equipamento novo. Após a reciclagem, os computadores são instalados em telecentros públicos e lan houses. Os jovens que fizerem o curso de montagem e manutenção de computadores vão receber uma bolsa de estudos mensal de R$ 600 e os 12 melhores alunos passarão a trabalhar como monitores nos telecentros comunitários.

A coordenadora do projeto, Ingrid Gerolimich, explicou que 360 alunos do projeto no Complexo do Alemão já foram capacitados e, agora, passarão a trabalhar como monitores na Rocinha. "O projeto foi feito para aliar a questão da geração de emprego e renda, um dos grandes problemas das comunidades, com a consciência socioambiental".

Para a artesã e moradora da Rocinha Rosineldi Félix, 44 anos, ações como essas são importantes para dar oportunidades de trabalho aos jovens que, por décadas, conviveram com a violência das quadrilhas do tráfico de drogas. E elogiou a reaproximação do Poder Público com comunidades que estavam apartadas do resto da cidade. "Eles [o governo] estão tentando chegar mais, não com polícia, mas com obras sociais, que a comunidade deseja mais do que policiais".

As informações são da Agência Brasil.

Começa a valer Lei de Acesso à Informação


Começou a valer na quarta-feira (16), a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), que acaba com o sigilo de documentos e garante acesso a qualquer cidadão sobre quaisquer informações constantes de dados oficiais dos Três Poderes. 


Cada órgão ou entidade pública – autarquias, fundações, empresas públicas e mesmo entidades sem fins lucrativos que recebem recursos do governo devem colocar à disposição as informações, de forma gratuita. Os órgãos terão um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.


O ritmo de implementação, no entanto, pode variar. Como admite o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, um dos entraves para a operacionalização das novas regras de acesso à informação é a regulamentação da lei, que ainda não foi concluída. Segundo ele, a CGU, que é responsável pela implementação da lei, recebe perguntas que dependem da regulamentação para serem respondidas.


Enquanto isso, o Ministério do Planejamento já lançou o Portal Brasileiro de Dados Abertos, cujo objetivo é ser um catálogo dos dados públicos divulgados em padrão aberto e de fácil utilização. Como explicou o secretario de logística e TI, Delfino Natal de Souza, “esse portal não terá os dados diretamente, mas os links de onde as informações podem ser encontradas, funcionando como um grande catálogo”.


A disponibilização dos dados abertos está prevista na Lei de Acesso à Informação que parte da premissa de que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitações, informações de interesse geral ou coletivo. Essa divulgação deve se dar obrigatoriamente via Internet em todas as cidades com mais de 10 mil habitantes.


A nova lei também dá fim ao sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.


As informações são do Portal Convergência Digital.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Itep/Uenf proporciona dia de cultura no Idannf


Nesta quarta-feira (16), o Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense viveu um dia de cultura, proporcionado pelos bolsistas da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (Itep) da Uenf. Na oportunidade, o teatrólogo Antônio Roberto "Kapi" apresentou para o público o projeto do "Teatro do Oprimido", que ele vai desenvolver todas as quartas-feiras no Idannf.


Após a apresentação de Kapi, foi exibido o documentário "Meninas", sobre gravidez precoce, para uma plateia formada por adolescentes, em sua maioria, meninas. A exibição fez parte do Projeto de Extensão da Itep/Uenf,  "Cineclube Cabeça - Divulgando o Cinema Brasileiro nos Telecentros Comunitários".

Fotos e texto: Wesley Machado

terça-feira, 15 de maio de 2012

Primeira exibição do Cineclube Cabeça no Idannf será nesta quarta

A primeira exibição do Projeto "Cineclube Cabeça - Divulgando o Cinema Brasileiro nos Telecentros Comunitários" no Idannf (Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense) será nesta quarta-feira (16), às 14 horas. Na oportunidade será exibido o documentário "Meninas", que aborda o tema da gravidez precoce. O público alvo será formado por jovens em situação de risco.

O Cineclube Cabeça é um projeto de extensão da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (Itep) da Uenf. Na quarta-feira (9), o filme não pode ser exibido por um problema técnico no sistema de som. O Projeto Cineclube Cabeça já teve duas exibições bem sucedidas no Telecentro da Associação de Moradores da Estância da Penha (Ambep).

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Instituto Kairós lança série de cartilhas "Caminhos para Práticas de Consumo Responsável"

O Instituto Kairós e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vêm trabalhando no projeto Consumo Responsável nos Territórios Rurais, que envolve a agricultura familiar junto às Bases de Serviços de Apoio à Comercialização (BSC) nos territórios e constrói parcerias na discussão e na prática de estratégias de consumo responsável.

Para ilustrar o tema proposto, o Instituto Kairós apresenta uma série de cartilhas com algumas alternativas. São exemplos de práticas de consumo que promovem a aliança entre produtores, comerciantes e consumidores, de forma responsável e justa. Tais práticas têm a intenção de, por um lado, facilitar o acesso dos consumidores a produtos e serviços da agricultura familiar, agroecológica e da economia solidária a um preço justo, ao mesmo tempo que se busca construir com produtores um canal de escoamento de seus produtos por remuneração mais justa e sob melhores condições de trabalho.

Temas da Série "Caminhos para Práticas do Consumo Responsável": 
(para acessar os arquivos em PDF basta clicar nas imagens abaixo)

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1. Organização de Grupos de Consumo Responsável

2. Parceria entre Consumidores e Produtores na Organização de Feiras

3. Controle Social na Alimentação Escolar
Interessados em obter exemplares, devem entrar em contato pelo email i.kairos@yahoo.com.br. Os exemplares estão disponíveis para retirada em São Paulo.

Trabalhos de extensão da Uenf em São João da Barra

A Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (Itep) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) esteve presente na sexta-feira (11) no encontro do Projeto Capacitar, coordenado pelo professor Alcimar Chagas, no Espaço Uenf do Balneário de Atafona, em São João da Barra. 

Na oportunidade, a coordenadora da Itep, a geógrafa Nilza Franco Portela, apresentou para os alunos da escola pública estadual Newton Alves, os projetos da Incubadora Tecnológica da Uenf e abriu perspectivas para uma parceria mais concreta e permanente no município.

- A partir da interação com o projeto do professor Alcimar, serão articuladas novas ações com a comunidade de São João da Barra. Realizaremos reuniões com outras comunidades, como a pesqueira, de agricultura familiar e de artesãos. Pois o objetivo da Incubadora é criar o Fórum de Economia Solidária em São João da Barra, trabalho similar que já existe em Campos - afirmou Nilza.

Outras informações no link abaixo:

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Comunicado

Por questões técnicas, o Projeto de Extensão da Itep/Uenf, "Cineclube Cabeça: Divulgando o Cinema Brasileiro nos Telecentros Comunitários" não pôde ser realizado ontem (quarta-feira, 10) no Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense (Idannf). Uma nova data para a exibição do documentário "Meninas" será marcada e divulgada oportunamente.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

I Bazar Campos EcoSol nesta sexta

Evento será realizado das 9h às 18h na Praça da República


O Fórum Local de Economia Solidária de Campos dos Goytacazes realiza nesta sexta-feira (11), das 9 horas às 18h, Praça da República, atrás da Rodoviária Roberto Silveira, o “I Bazar Campos EcoSol – Economia Criativa para um comércio justo e solidário”, realizado mediante parceria da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (Itep), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), com a Prefeitura de Campos, via Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e da Guarda Civil Municipal. O evento tem o objetivo de levar para a população campista novas oportunidades de venda de roupas, sapatos e acessórios seminovos e com preços bem acessíveis. A renda obtida com a comercialização dos produtos será revertida para o Fundo Solidário, criado para que os grupos ligados ao Fórum tenham recursos para participar de eventos em outros municípios e estados.

Rosane Ribeiro, da Secretaria Executiva do Fórum Local de Economia Solidária, diz que muito mais que o consumo, o Fórum, por meio do I Bazar Campos EcoSol, quer levar às ruas os conceitos da Economia Solidária, que propõe o comércio justo e a reutilização de produtos. “A população de Campos e da região ainda não ouviu falar na Economia Solidária então é chegada a hora. Em breve nós teremos o segundo e o terceiro bazares. Aí sim vamos ser conhecidos e reconhecidos pelas iniciativas inovadoras inspiradas na sustentabilidade”, disse Ribeiro.

Karla Barreto de Aguiar, que também faz parte da Secretaria Executiva do Fórum, acrescentou que, na ocasião, haverá ainda a venda de artesanato e de doces e salgados típicos, somando 10 espaços, além da tenda para o Bazar, oportunidade para a exposição de produtos já comercializados e reconhecidos por sua qualidade em outros municípios. “Esta é uma excelente oportunidade para que a população conheça e colabore com o artesanato local. A qualidade de nosso artesanato já é reconhecida. Temos quinze artesãos com peças sendo comercializadas num Quiosque da EcoSol, em Copacabana, em parceria com o Banco do Brasil, e a partir daí fomos incluídos no Circuito Carioca de Economia Solidária”, disse Barreto.

A coordenadora da Itep/Uenf, Nilza Franco Portela, afirmou que a partir deste Bazar novas ações seram desencadeadas para firmar esta nova política pública de economia solidária. “Temos dois momentos importantíssimos: Um é a criação do Fundo Solidário da EcoSol em Campos, a outra é uma série de ações que nos levará à criação e à manutenção do Fundo Solidário, uma prática de mutirão, de ajuda mútua entre um grupo de pessoas que se organizam em torno de um objetivo comum”, explicou Portela.

A ideia do Bazar surgiu durante plenária mensal do Fórum Local de Economia Solidária de Campos realizada em março de 2012, discutida entre seus pares e aprovado em plenário. O Fórum existe há cerca de um ano e já conta com mais de 25 grupos autogestionários de artesãos. A Economia Solidária envolve inclusão social, geração de renda e comercialização solidária (preços justos em feiras e bazares coletivos), além da preocupação com o meio ambiente.

terça-feira, 8 de maio de 2012

Cineclube Cabeça exibe documentário "Meninas" nesta quarta no Idannf


Será realizada nesta quarta-feira (9), às 15 horas, mais uma edição do Projeto Cineclube Cabeça: Divulgando o Cinema Brasileiro nos Telecentros Comunitários, da Itep/Uenf. Desta vez, a exibição será no Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense (Idannf), localizado na Rua 13 de maio, 102, Centro de Campos. O público alvo será composto por jovens em situação de risco.

Na oportunidade, será exibido o documentário "Meninas" (Dir. Sandra Werneck, Brasil, 2007), que aborda o tema da gravidez precoce. Os filmes exibidos no Cineclube Cabeça fazem parte do catálogo de filmes brasileiros do Projeto de Extensão da Uenf, "Ciência e Cidadania em Forma de Cinema & Vídeo". A entrada é franca. Após a exibição haverá um bate papo com o público presente.

Sinopse: Evelin, 13 anos, está grávida de um jovem de 22 anos que deixou o tráfico de drogas recentemente. Luana, 15 anos, declara que planejou sua gravidez, pois desejava ter um filho só para ela. Edilene, 14 anos, espera um filho de Alex, que também engravidou sua vizinha Joice. Ao longo de um ano é acompanhado o cotidiano destas três jovens. Tempo de duração: 1h11min.

Novas regras para Banda Larga no Brasil


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta segunda-feira (7)  a revisão do Regulamento de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), a banda larga no atacado, aprovado pela Resolução nº 402, de 27 de abril de 2005. A norma deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

A empresa que hoje detém o Poder de Mercado Significativo (PMS) não poderá negar solicitação de passagem quando houver disponibilidade de redes e equipamentos necessários e para isso será remunerada com preço referenciado pela Anatel e  cerca de 30% menor em relação ao praticado atualmente e de 17% considerando todos os graus e velocidades.

- A medida vai aumentar a competição e o acesso à internet por mais pessoas,  porque se hoje uma empresa não tem interesse, por motivos econômicos de prestar serviço em um determinado município ou localidade, abre a passagem para outro operador - destacou o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Para ele essa "é mais uma medida que reforça o Programa Nacional de Banda Larga", afirmou.

Confiram as novas regras 

Segundo os termos aprovados, as empresas detentoras de PMS têm prazo de 30 dias para atender às solicitações, nos casos de EILD padrão e 60 dias para os pedidos de linhas dedicadas especiais.
O descumprimento dos prazos será considerado uma infração grave e as operadoras terão que dar abatimento correspondente ao triplo do valor mensal proporcional ao atraso. No caso de  atraso superior a 30 dias, a operadora fornecedora terá que indenizar a solicitante dos prejuízos sofridos. Os valores poderão ser regionalizados.

A empresa detentora de rede poderá pedir investimentos à solicitante de passagem para fornecer comercialmente a EILD, mas deverá comprovar esta necessidade por meio do fornecimento de informações sobre sua rede, tais como croquis, plantas e outros documentos.

Ficou estabelecido também que o processo de resolução de conflitos entre prestadoras de serviços de telecomunicações envolvendo a banda larga no atacado será conduzido pela Anatel, mas permanece a possibilidade das partes firmarem entendimentos antes de recorrerem à agência reguladora.

Foi aprovada a criação de uma entidade supervisora das ofertas de atacado que irá trazer maior transparência ao processo de contratação e fornecimento da banda larga no atacado em vista da assimetria entre as operadoras que detêm redes de infraestrutura de telecomunicações e as entidades solicitantes de rede para executar seus serviços.


Com informações da Anatel e do Ministério das Comunicações.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

FNDC realiza nesta sexta Seminário “Desafios da Liberdade de Expressão” em São Paulo




O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realiza nesta sexta-feira (4), das 9 às 19 horas, o Seminário “Desafios da Liberdade de Expressão”, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25, Centro, próximo à Câmara Municipal, São Paulo-SP). O seminário envolverá um conjunto amplo de entidades e lideranças nacionais para construir coletivamente a campanha pelo novo Marco Regulatório das Comunicações. 


Confira a programação:


*9h – 10h30 – O momento político e o foco da campanha;


*11h – Apresentação da proposta de campanha do FNDC; 


*11h30 – Feedback sobre campanha e contribuições de especialistas convidados;


*13h – 14h30 – Almoço;


*14h30 às 17h30 – Discussão do documento de proposta da campanha com todos os participantes;


*Pontos centrais (cerca de 30' cada um deles): duração e andamento (timing), mote, fases, público, parcerias e estratégias centrais.