terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Documentário sobre Cambaíba será exibido nesta terça na Uenf

O documentário “Forró em Cambaíba”, dirigido por Vitor Menezes, com produção de Luciana Fonseca, será exibido nesta terça-feira (17), às 18h30, na Sala de Cinema do Centro de Convenções Oscar Niemeyer, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).

Com 90 minutos de duração, “Forró em Cambaíba” aborda a ocupação das terras da Usina Cambayba pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o assassinato do líder do MST, Cícero Guedes; e a denúncia de incineração de corpos de militantes políticos na Usina Cambayba durante a ditadura militar no Brasil.

Após a exibição do documentário, será realizado um debate com o diretor do vídeo, Vitor Menezes; e o professor do Centro de Ciências do Homem (CCH) da Uenf, Marcos Pedlowski. Entrada gratuita.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Circuito Universitário de Ecosol no IFF será na quarta-feira

O Circuito Universitário de Economia Solidária (Ecosol), que costumeiramente é realizado às terças-feiras no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) Campus Campos Centro; nesta semana será realizado, extraordinariamente na quarta-feira, dia 18/12.

domingo, 15 de dezembro de 2013

Parceria entre FBES e Fora do Eixo lança Cartilha da Economia Solidária

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Para comemorar o dia 15 de dezembro, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária lança, em parceria com o Fora do Eixo, a Cartilha sobre os 10 anos do FBES. Este material tem por objetivo trazer um entendimento sobre o que é o FBES, suas ações, princípios, projeto político, estrutura, explicação de como formar um fórum local, além de um resumo das principais resoluções da V Plenária Nacional de Economia Solidária.

Parabéns pelo dia nacional da economia solidária!

Hoje é o Dia Nacional da Economia Solidária, 15 de dezembro! Dia escolhido para também relembrar a vida, a luta e os ideais de Chico Mendes, a integração entre o homem e a natureza, a luta pelo bem viver.

Parabenizamos cada militante deste grande movimento social de economia solidária que cresce a cada ano, que amplia seus desafios e horizontes políticos, que avalia e revisa suas propostas coletivamente.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Especialista recomenda atenção a questões de segurança para evitar quebra de privacidade na internet

As novas empresas brasileiras, ainda em fase embrionária, com ideias inovadoras (startups), e os desenvolvedores de programas de computador devem ficar atentos a questões de segurança para evitar a quebra de privacidade dos usuários na internet, alerta Carlos Afonso, membro do Comitê Gestor da Internet (CGI). Para ele, é importante observar questões de direito e questões sociais na explosão tecnológica que está ocorrendo, onde cada vez mais pessoas usam meios digitais. Carlos Afonso participa, em João Pessoa, da Conferência Brasil-Canadá 3.0.


“É importante observar essas questões na hora de desenvolver projetos para criação de programas de computador”, destaca Afonso, que dá como exemplo a Universidade de Waterloo, no Canadá, que leva tais pontos em consideração em suas políticas de desenvolvimento de software. “Pode-se fazer coisas espetaculares e depois descobrir-se que o produto, quando chega ao mercado, tem vulnerabilidades de segurança que podem afetar a privacidade das pessoas, revelar dados que não deveriam ser revelados ou dar acessos que não deveriam ser dados”, disse o especialista.
Para Afonso, é crucial que medidas de segurança, cada vez mais, sejam adotadas, pois a a percepção é da existência, em nível mundial, de um "vigilantismo" constante e maciço. Ele lembrou que todos imaginavam a existência dessas práticas, mas ressalta que a intensidade delas é que passou a assustar a todos, cidadãos e governos. Todos imaginavam que esse tipo de prática existia, mas não de forma tão intensa, a ponto de atingir cabos submarinos e celulares, acrescentou.
“Snowden [Edward Snowden, ex-consultor da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos] acabou de revelar que 5 bilhões de celulares estão sendo monitorados pelo mundo pelo sistema NSA [sistema de segurança norte-americano], com o apoio da Nova Zelândia, da Austrália, do Canadá, da Inglaterra e de outros paises", ressaltou Afonso. Por isso, é uma coisa à qual todos devem ficar atentos, e as startups devem se preocupar com isso, completou.
Para ele, as mudanças, com as novas gerações de IPs, precisam de mais atenção. O IP é o um protocolo que permite a identificação de um dispositivo (computador, smartphonetablet) nas redes privadas ou públicas. “Com isso, um televisor, por exemplo, será conectado ao fabricante e, quando pifar, remotamente poderá ser consertada. Isso é fantástico. Mas, por outro lado, não sabemos o que o fabricante fará com os dados que pode capturar do seu televisor, como suas preferências, os programas etc”, disse.
Carlos Afonso destacou que são esses os desafios que deverão ser enfrentados a partir uma mudança de percepção sobre a vigilância que o cidadão tem sofrido em todo o mundo. “Antes, o mundo já sabia que [a vigilância] existia, mas ninguém imaginava que era tão escandalosa. Como têm centenas de bilhões de dólares, eles pensam em capturar tudo que podem. Tudo, tudo, tudo. Por quê? Se não têm tecnologia para processar tudo isso, amanhã eles acreditam que terão.”
Sobre o acordo Trans-Pacific Partnership (TPP), que prevê sanções para usuários que compartilhem materialonline e estabelece obrigações para os provedores cumprirem com direitos autorais, Carlos Afonso diz que é um novo desafio, já que é uma imposição de regras de propriedade intelectual aos países à revelia dos próprios congressos nacionais e da população e a favor dos grandes produtores.
“Os Estados Unidos e a Europa, em segundissimo plano. O que eles estão fazendo é forçar acordos para defender interesses como a produção de mídias, de conteúdo digitais, com rigorosos controles de propriedade intelectual”, destacou. Carlos Afonso alertou ainda que, embora o acordo seja com outros países, afetará o Brasil, uma vez que as grandes companhias adotem o novo acordo.
Reportagem de Daniel Lima, enviado especial da Agência Brasil com apoio da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid).
Edição: Nádia Franco

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Rede sem fios e sem baterias usa sinais de TV no ambiente

Rede sem fios e sem baterias usa sinais de TV no ambiente
Apesar das dificuldades iniciais, o conceito é interessante ao tirar proveito do mar de ondas eletromagnéticas que inundam as cidades. [Imagem: University of Washington]

Sem fios e sem baterias
Um novo sistema de comunicação sem fios permite que aparelhos troquem dados sem depender de baterias ou de cabos de energia.
A nova técnica de comunicação, que os pesquisadores batizaram de "retroespalhamento ambiental" (ambient backscatteraproveita  as transmissões de TV que já inundam o ambiente ao nosso redor o tempo todo.
Em vez de gerar suas próprias ondas, os aparelhos comunicam-se uns com os outros inserindo suas próprias informações nas ondas já existentes no ambiente.
Os pesquisadores construíram protótipos do seu sistema de comunicação sem baterias com pequenas antenas que foram capazes de detectar, alterar e refletir um sinal de TV, que, em seguida, foi captado por outros dispositivos semelhantes.
As conexões foram feitas a até 80 centímetros de distância entre os dois aparelhos e a técnica funcionou bem até uma distância de 6,5 km de uma rede retransmissora de TV.
Embora os pesquisadores afirmem que essas distâncias poderão aumentar com a melhoria dos equipamentos, a tecnologia poderá ser útil para redes de sensores, em que um equipamento vai transmitindo para o outro, formando uma rede que leva a informação a pontos mais distantes.
Faltaria então avaliar se essa configuração não irá interferir com a recepção das TVs na área.
Mar de ondas
Apesar das dificuldades iniciais, o conceito é interessante ao tirar proveito do mar de ondas eletromagnéticas que inundam as cidades.
"Nós podemos adaptar os sinais sem fio que já estão ao nosso redor em uma fonte de potência e em um meio de comunicação," disse Shyam Gollakota, da Universidade de Washington, nos Estados Unidos. "Poderemos ter aplicações em diversas áreas, incluindo a computação de vestir, casas inteligentes e redes de sensores autossustentáveis."
A largura de banda dos equipamentos ainda é pequena para viabilizar trocas de informações mais intensas, como emails - os testes mostraram uma taxa de transferência de 1 kilobit por segundo.
Por isso, os pesquisadores sugerem que a técnica possa ser usada em associação às técnicas atuais, como forma de economizar a bateria de celulares e computadores.
Para isso, os aparelhos seriam configurados de modo a enviar mensagens de texto aproveitando a energia do sinal ambiente de TV - ou como último recurso, quando a carga da bateria acabasse de vez.
Bibliografia:

Ambient Backscatter: Wireless Communication Out of Thin Air
Vincent Liu, Aaron Parks, Vamsi Talla, Shyamnath Gollakota, David Wetherall, Joshua R. Smith
http://abc.cs.washington.edu/files/comm153-liu.pdf
As informações são do Site Inovação Tecnológica.

Na semana do dia nacional da economia solidária Coordenação Executiva do FBES se reúne em Brasília

Nesta semana o movimento de economia solidária comemora o Dia Nacional da Economia Solidária, 15 de dezembro, e em Brasília nos dias 10 e 11 de dezembro, a nova Coordenação Executiva terá sua primeira reunião para organizar as atividades desta nova gestão.

Nesta segunda-feira, dia 9 de dezembro, haverá reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária debatendo a organização e andamento da III Conferência Nacional de Economia Solidária, contando também com uma Mostra de Produtos e Serviços da Economia Solidária do país – hall do restaurante do MTE.

Nos dias 10 e 11 o Projeto Nacional de Comercialização Solidária fará sua atividade de avaliação, além da reunião do Conselho Gestor do Projeto de REDE COMSOL, ambos coordenados pelo Instituto Marista de Solidariedade.

Por todo o país este mês e a próxima semana estão repletos de feiras e atividades formativas e culturais de economia solidária, aproveite!

As informações são do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Projeto de Inclusão Digital da ITEP/PROEX/UENF garante internet gratuita para a comunidade

Equipe do projeto se reuniu com monitores dos telecentros comunitários.
A equipe do Projeto Inclusão Digital, da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (ITEP), da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) realizou nesta quinta-feira (5) uma reunião com os monitores dos telecentros comunitários do Programa Telecentros.BR, do Ministério das Comunicações, desenvolvido nos municípios de Campos e Cardoso Moreira,em parceria com a ITEP/PROEX/UENF.

A reunião teve o objetivo de determinar o horário de funcionamento para atendimento à comunidade dos telecentros comunitários, que deverão permanecer abertos à comunidade por pelo menos 30 horas semanais. Os telecentros devem oferecer serviços à comunidade, como realização e impressão de trabalhos escolares, atividades culturais, jogos educativos e acesso gratuito à internet, preferencialmente para pesquisa. Atualmente, os telecentros com internet são o Isobras, Amovila, Idannf, Marrecas, Amape, Meninos de Ouro, em Campos;  e Bananal, em Cardoso Moreira.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Inscrições abertas para a 12ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social

O evento é realizado por organizações da sociedade civil, em parceria com a Associação Software Livre.Org, para discutir e nortear as principais políticas públicas relativas ao acesso da população à banda larga, ao uso da tecnologia na educação e à garantia da prática da democracia na rede.


Estão abertas as inscrições gratuitas para a 12ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social, que será realizada de 11 a 13 de dezembro de 2013 em Brasília. O evento acontece desde 2001 em diferentes cidades do país, tendo como eixo fundamental a inclusão social. Trata-se de um espaço de discussão de políticas públicas, estratégias e diretrizes de ações que promovem a apropriação das tecnologias digitais pela população.

As inscrições podem ser realizadas no site da OID (http://oficinainclusaodigital.org.br).

O evento é aberto a todos os interessados em buscar mais informações sobre as temáticas e também aprimorar seus conhecimentos práticos na área. Além das plenárias e debates, a Oficina terá ainda workshops.

O coordenador geral da Associação Software Livre.Org, Ricardo Fritsch, afirma que embora a tecnologia tenha se tornado um item de primeira necessidade para uma parte da população, uma outra parcela dos brasileiros ainda permanece fora desse universo e não se beneficia das facilidades que a internet proporciona, principalmente em locais distantes dos grandes centros. “A inclusão digital deve ser levada a essas pessoas”, disse.

Para com a coordenadora pedagógica da ONG Programando o Futuro, de Goiânia-GO, Silvana Lemos, a Oficina é a oportunidade de reunir mais de 300 gestores de projetos de inclusão digital, de todas as regiões do País, para o intercâmbio de iniciativas que representam o protagonismo da sociedade civil nos setores de comunicação e informação.

A Oficina pretende reunir cerca de 1,5 mil pessoas para discutir temas como o Plano Nacional de Banda Larga, Educação Online e o papel dos Telecentros.br, a inclusão digital na área rural, lixo eletrônico, o Marco Civil Regulatório da Internet e o Marco Civil Regulatório das ONG's, tecnologias, participação e acessibilidade e governança na internet, com o Comitê Gestor da Internet, suas câmaras consultivas e a experiência dos Fóruns de Inclusão Digital, Participação Social e Cidadania.

A 12ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social é uma iniciativa das organizações não-governamentais Avesol (RS), Programando o Futuro (GO), Coletivo Digital (SP), Instituto NUPEF (RJ), Cidadania Digital (RS), Projeto Saúde & Alegria (PA), Sampa.org (SP) e Associação Software Livre.Org.

Sobre a Associação Software Livre.Org

A Associação Software Livre.Org (ASL) é uma associação civil sem fins lucrativos, com sede em Porto Alegre/RS, que reúne empresários, profissionais liberais, estudantes e servidores públicos, estabelecendo relações com os mais diversos setores da sociedade. A instituição tem como principal objetivo tornar o software livre amplamente incluído na sociedade, propiciando espaço de discussão, apoio, fomento e organização de iniciativas nas mais diversas áreas relacionadas.

Fundada em 11 de setembro de 2003, a ASL é a entidade organizadora do Fórum Internacional Software Livre (FISL), maior evento de software livre da América Latina, que acontece todos os anos em Porto Alegre.

SERVIÇO
Evento: 12ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social
Data: 11 a 13 de dezembro de 2013
Local: Hotel Nacional, Brasília/DF

As informações são do site oficial do evento.

Criação do Primeiro Conselho Gestor para Provedores Comunitários na Região Norte Fluminense

Foto: Luiz Eduardo Neto
No dia 1º de dezembro de 2013, na localidade de Marrecas, em Campos dos Goytacazes-RJ, com as presenças da coordenadora da ITEP/PROEX/UENF, Nilza Franco; do presidente do Instituto Bem Estar Brasil (IBEB), Marcelo Saldanha; e dos representantes da comunidade, David e Manuel, foi instituído oficialmente o primeiro Conselho Gestor de Provedor Comunitário. Para ampliar a governança comunitária, a ITEP/PROEX/UENF e o IBEB, juntamente com a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Marrecas e Babosa e a Associação de Moradores, se reuniram com a comunidade para discutir a Minuta do Regimento Interno do Conselho de Provedor Comunitário de Marrecas.

A ITEP/PROEX/UENF, juntamente com o IBEB, desde 2009 trabalha com o objetivo de ampliar o acesso à informação e comunicação por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s) e Provedores Comunitários.  O Projeto Web4Free – Internet Grátis para Todos foi apresentado na Faperj no Edital Nº 11: Apoio à Inovação Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro  pelo IBEB, em parceria com a ITEP/PROEX/UENF. O Web4Free possibilitou que o território recebesse um patrimônio de provedores comunitários, que foram instalados. Os provedores comunitários tem possiblidades de atender centenas de famílias com sinal de internet e outros projetos de formação. Cada provedor tem a capacidade de atender em torno de 380 famílias com acessos simultâneos. A localidade de Marrecas é uma das comunidades atendidas por telecentro e provedor. 

A primeira fase do projeto foi a implantação da infraestrutura e identificação de técnicos comunitários para capacitação de manutenção dos provedores comunitários. A segunda fase, que se iniciou no segundo semestre de 2013, objetiva fazer a capacitação das comunidades para autogestão de seus respectivos provedores, dando mais autonomia para o desenvolvimento do protagonismo comunitário. Neste processo, a prioridade é a criação do Conselho Gestor Comunitário, ligado em cada provedor comunitário nos territórios contemplados.

Mais informações no Blog Marrecas Digital, endereço: http://marrecas-digital.blogspot.com.br

Fórum Social em Porto Alegre em janeiro

O Fórum Social Mundial com o tema "Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental", será realizado de 21 a 26 de janeiro de 2014 na Região Metropolitana de Porto Alegre. O evento se constitui de um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, do debate democrático de ideias, da formulação de propostas, da troca livre de experiências e articulação para ações eficazes de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. O Rio Grande do Sul, por meio de seus movimentos sociais, tem sido palco destes debates e mobilizações desde 2001.

Estão abertas as inscrições para participantes, oficinas, voluntários e para o Circuito de Economia Solidária no site: http://www.forumsocialportoalegre.org.br/

Com informações do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Fórum Mundial da Ciência foi realizado no Rio de Janeiro

A capital fluminense se tornou o centro dos debates internacionais sobre os rumos da ciência, de 24 a 27 de novembro, quando recebeu mais de 700 pesquisadores e representantes de 120 países no Fórum Mundial da Ciência. Realizado pela primeira vez fora da Hungria, onde foi criado, o evento destacou a necessidade de se empregar o conhecimento científico a favor do desenvolvimento social e da sustentabilidade.

As informações são do Boletim da Faperj.



quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Comércio eletrônico: Procon divulga 'lista negra' no Brasil

Às vésperas de o Brasil tentar fazer um movimento semelhante de vendas na Internet do chamado 'black friday' dos Estados Unidos - onde os varejistas fazem megapromoções para aumentar a venda do feriado de Ação de Graças ( o principal daquele país) - o Procon São Paulo alerta aos consumidores. Com a inclusão das empresas Baratoajato.com.br, Myamivendas.com, Miamicelular.com, aumentou para 325 a lista de sites não recomendados pela entidade de Defesa dos Consumidores.
Esses fornecedores tiveram reclamações de seus clientes registrada no Procon-SP, foram notificados e não responderam ou não foram encontrados, impossibilitando qualquer tentativa de intermediação entre as partes.

As queixas contra esses sites ocorrem por irregularidades na prática do comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido. Esses fornecedores não são localizados - inclusive pelo rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil. Por isso, antes de comprar, o consumidor deve buscar mais informações a respeito do fornecedor para não cair em armadilhas. Confira algumas dicas:

- Procure no site a identificação da loja (razão social, CNPJ, telefone e outras formas de contato além do e-mail);

- Prefira fornecedores recomendados por amigos ou familiares;

- Desconfie de ofertas vantajosas demais;

- Não compre em sites em que as únicas formas de pagamento aceitas são o o boleto bancário e/ou depósito em conta.

- Leia a política de privacidade da loja virtual para saber quais compromissos ela assume quanto ao armazenamento e manipulação de seus dados;

- Imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a compra e a confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios, etc.);

- Instale programas de antivírus e o firewall (sistema que impede a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados) e os mantenha atualizados em seu computador;

- Nunca realize transações online em lan houses, cybercafés ou computadores públicos, pois podem não estar adequadamente protegidos.
O portal Convergência Digital disponibiliza a lista integral dos 325 sites de comércio eletrônico não recomendados pelo Procon/SP. Clique aqui.
(PDF - 70 KB)

:: As informações são do Portal Convergência Digital.

Autogestão é um desafio para quem não deixou de ser jovem

Por Luigi Verardo (publicado em http://www.agenciajovem.org/wp/?p=18223)
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A Economia Solidária tem a virtude de poder integrar diversos elementos constitutivos da vida na sociedade humana. Ela tem a potencialidade de agregar o que foi e está sendo pulverizado e fragmentado pela trajetória mais recente da história. A Economia Solidária nasce como expressão de uma inconformidade com o mundo em que vivemos e, ao mesmo tempo, não deixa de apresentar e realizar alternativas econômicas e sociais para o mundo que queremos: mostra que uma outra economia e outra forma de organização e relacionamento social é possível. Atua na área do negócio e combina-a com a área organizacional, de forma que uma não sobreponha a outra.
Isto é, se a atividade econômica (produção, serviço, comercialização, consumo, finanças) constitui o elemento básico, ela não prescinde, mas requer afluência de nova cultura, visão ambiental e relacionamento solidário e adequados ao trabalho humano. Isto porque não se trata de uma atividade econômica convencional, mas de economia baseada na solidariedade e organizada de forma autogestionária.
Quando definimos os empreendimentos solidários como atividades coletivas, de cooperação e autogestionárias estamos pressupondo a existência de autonomia, o que requer investimento na construção dos elementos de caráter objetivo e subjetivo necessários para que, em última instância, se crie uma cultura avessa à dependência, à exploração, ao preconceito (de raça e de gênero) e à política de dominação. Sabemos que superar os entraves que tanto nos impedem de promover a solidariedade e autogestão requer que se considere as determinações que pesam sobre cada um de nós tanto individual como coletivamente. Afinal, na nossa existência nos encontramos em um mundo que não escolhemos (preferíamos outro e melhor, não é verdade?). Além disso, nos encontramos em uma forma muito louca de relacionamento em sociedade. Vivemos com muitas pessoas que não escolheríamos conviver. Vivemos numa sociedade que usa determinada forma de organização social e cultural que nos precede; contudo, estes são apenas os elementos externos que demarcam nossa existência.
Os obstáculos e as cadeias que sequestram nossas almas e nossas alegrias não estão distantes de nós: também estão em nós mesmos. Isto é, fomos educados (desde a infância, na família, nas escolas, nas empresas, nas catequeses e pelos meios de comunicação) para o individualismo, competitividade e dureza nas relações. As heranças culturais e psíquicas não nos abandonam de graça: são heranças, são marcas. Por conta disso, é necessário saber o que queremos e que projeto de vida nos interessa. E, a partir disto, é saber o que podemos e devemos rejeitar ou deixar para trás. Com isso teremos chance de construir o que queremos. Só seremos nós mesmos a partir do que fizermos daquilo que os outros fizeram de nós.
Sem dúvida que há necessidade de se desenvolver espírito crítico e promover novas atitudes e sensibilização para novos valores. Contudo, nuvens escuras não se desfazem com simples brisas e tampouco aquelas coisas mais preciosas à vida não são trazidas pela aragem matinal do novo dia que tanto desejamos. É possível que as marcas individuais e coletivas nunca nos abandonem, mas identificá-las e tratá-las permite que se construa o desejável para o amadurecimento individual e para o desenvolvimento do coletivo.
O processo de libertação das determinações e de construção voltada à autonomia não se dá pela via teórica ou de forma abstrata. São resultados de novas atitudes e de novas práticas. São frutos que nascem de novo relacionamento no trabalho, no controle coletivo das atividades econômicas. É neste sentido que a Autogestão na Economia Solidária é uma escola não apenas para a economia, mas para a sociedade e para o indivíduo.
A promoção de novas formas de relacionamento e de administração envolve necessariamente uma gama enorme de elementos que de alguma forma interferem na vivência das pessoas e dos grupos. É necessário trabalhar os conceitos, preconceitos, informações, juízos de valores que estão incorporados como naturais, assim como atitudes e gestos inconscientes. Por conta disso, afirmamos que a construção de novas relações e novas atitudes exige que se trabalhe com saberes, desejos e fantasias.
Constituir alternativas solidárias implica em mexer em escalas de valores. Elas têm a ver com as alterações no comportamento e nas práticas de interação dos indivíduos com o grupo em que convivem e trabalham no dia-a-dia. A economia solidária e a autogestão não são categorias absolutas: são processos de construção em que um rol muito amplo de elementos deve confluir para seu desenvolvimento e para a sua constituição.
Combater a dependência é mais do que se dizer “independente” (etimologicamente, dependente de si mesmo). Resta, contudo, saber das dependências conscientes ou inconscientes que herdamos internamente. Contudo, se, de alguma forma, somos determinados pelo nosso meio, isso não nos isenta de responsabilidades. Aliás, devemos ter responsabilidades (responder pelas palavras e ações) de ordem social (relacionais), política (poderes) e ideológica (mentalidades). Quando falamos que desde o começo temos compromisso com a solidariedade, na sua acepção social, cultural e política, estamos nos referindo, antes de tudo, à solidariedade para com os que vivem do seu próprio trabalho, e não de forma geral ou abstrata. Aliás, a solidariedade não se dá apenas com o presente (com as pessoas de hoje) porque a humanidade continua e não é nada solidário gerar hoje um passivo ambiental para as gerações futuras pagarem.
Constituir empreendimentos de economia solidária e de autogestão significa, antes de tudo, construir alternativas, pressupondo um incessante trabalho crítico tanto no sentido de negar (na teoria e na prática) o que se quer superar, quanto no de construir o novo a que se propõe. Significa realizar um processo vivo no qual tanto o trabalho quanto o relacionamento interpessoal devem caracterizar-se como atividade essencialmente humana de forma que os sujeitos possam exercer sua atividade de forma prazerosa, sem que se dissociem a produção e a deliberação. Afinal, produzir e decidir sobre o destino do que se produz são partes integrantes do processo de trabalho e da vida humana.
As atividades solidárias e de autogestão como gestão democrática requerem um investimento incessante à promoção da inteligência coletiva. Incentivo tanto no sentido de capacitar os trabalhadores e garantir a sustentabilidade do empreendimento, quanto no sentido de sensibilizar o conjunto dos trabalhadores para as novas relações de trabalho e de organização coletiva. Tudo isto sem perder de vista a inserção no mercado. Investir na organização dos trabalhadores e simultaneamente na gestão do negócio significa que é necessário que se distingam, de forma clara, as duas áreas. Significa que se deve tratar de forma distinta, porém combinada, a esfera da gerência e administração do negócio e a área de relação e organização autogestionária. Pois, o espaço das relações cooperativas e o espaço do relacionamento competitivo do mercado constituem duas esferas que são de caráter distinto e contraditório. As diferenças e os conflitos, por sua vez, requerem um tratamento permanente e adequado de forma que possam servir de elemento gerador não só de consciência, mas de estímulo no sentido de se buscar a superação através de novas perspectivas e novas dimensões de relações de trabalho e de vida.
Há um tempo acreditou-se que quando os trabalhadores pudessem assumir coletivamente seu próprio negócio iriam fazê-lo de forma muito mais interessante que a mera reprodução daquilo que viviam no mundo do trabalho. Contudo as experiências das centenas de empreendimentos e empresas de autogestão mostrou que o peso da herança da cultura da dominação (principalmente, subalternidade e dependência) e do preconceito persiste nas “novas” relações de trabalho. No caso das empresas recuperadas observamos o quanto a trajetória de lutas e de reivindicações dos períodos anteriores determinava o destino do futuro do empreendimento solidário e de autogestão. Das experiências bem sucedidas ou que redundaram em resultados satisfatórios, nenhuma delas contava com trabalhadores sem experiência de luta (de greve, por exemplo) sem experiência que provasse a importância da solidariedade de classe naquelas ações trabalhistas.
Além da história de lutas também a questão etária mostrou sua importância. Se além da ausência da vivência solidária acrescentasse o fator etário, a perspectiva do novo projeto poderia estar toda comprometida. Aliás, daqueles empreendimentos assumidos pelos próprios trabalhadores nenhum se deu com pessoas com idade próxima da aposentadoria e com pouca trajetória de luta e de busca de mudanças e inovações.
Quando se trata de constituir projeto de autogestão o segmento jovem apresenta potencialidade superior. Além do gregarismo¹ que expressam em diversas de suas ações possuem de forma menos cristalizada as heranças da dominação. Tiveram menos oportunidade de serem adestrados pelo taylorismo e fordismo. Por fim, pode-se dizer que o jovem possui maior disponibilidade, mais espírito de abertura para vivência de novas realidades.
Depois, no processo de implantação sob a gestão direta dos trabalhadores persistem elementos culturais e psíquicos que dificultam o amadurecimento individual e coletivo necessário às práticas autogestionárias. Existem atitudes que fazem lembrar a expressão bíblica: “saudades das cebolas do Egito” porque, por exemplo, o trabalhador antes tinha garantia da Carteira de Trabalho. Agora, não. Antes não precisava conhecer outras áreas de trabalho senão as atividades de sua seção ou de sua profissão. Agora precisa se responsabilizar pela administração do negócio. Aliás, o conceito de “profissão” passa a ter maior abrangência. Mesmo quando o sujeito começa a assumir a gestão muitas vezes faz pela metade de forma que continua se sentindo empregado para cobrar e reclamar e, ao mesmo tempo, acha-se com poderes (de ser chefe) para dar ordem e mandar.
Por ser um processo em construção e de inovação o desenvolvimento do empreendimento autogestionário requer inteligência e energia para cuidar da partilha das informações, disponibilidade para participação integral da gestão e vigilância para acompanhar as decisões, os encaminhamentos e resultados. Como se pode observar este caminho não é para qualquer pessoa. As tarefas não são para pessoas burocratizadas e acomodadas com rotinas: são desafios que precisam de jovens para avançar.
Envolva-se:
Para conhecer um pouco mais do assunto recomendamos: VERARDO, Luigi. Economia Solidária e autogestão. http://www.fase.org.br/projetos/vitrine/admin/Upload/1/File/Proposta98/luigiverardo98.pdf
¹ “O gregarismo é uma estratégia protetora observada em diversos grupos de animais, que se agrupam em sociedades mais ou menos estruturadas, permanentes ou temporárias, visando a proteção dos indivíduos que a compõem”. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Greg%C3%A1rio

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Uma singela homenagem à amiga de lutas Rosane Crespo

A nossa companheira Rosane Souza Crespo, da equipe do Circuito Goitacá de Economia Solidária, nos deixou e foi para a morada dos nossos pais. Ela que sempre foi uma amiga de muita luta junto ao circuito e de grande importância no movimento de economia solidária. Nos despedimos de Rosane Crespo com a canção do sistema Cirandas, que se tornou o hino da Economia Solidária na V Plenária. Trata-se de uma versão da música "Cirandeiro", de Lia de Itamaracá, com letra de Eliel Freitas:


terça-feira, 26 de novembro de 2013

Uenfianas contra a Opressão

Começou ontem, segunda-feira, 25, dia internacional de combate à violência contra a mulher, na UENF, a Semana Uenfianas contra a Opressão, um circuito de palestras e atividades, com mesas de debates, exibição de filme e outras intervenções relacionadas com os temas: assédio sexual, movimento negro, movimento LBGT, questões de gênero e movimento feminista. O evento prossegue até sexta-feira.

Confira a programação:

Terça-feira (26)

15h30 às 18h

Intervenção do Coletivo Mulheres Uenfianas

Mesa de Discussão: Mulher Negra

Local: Auditório 2 do Prédio P5

18h30 às 21h

II Seminário Intolerância Religiosa,
do Núcleo e Estudos da Exclusão e da Violência (NEEV)

Mini-auditório do CCH

Quarta-feira (27)

15h30 às 18h

Exibição do documentário "Quem são elas?
seguida de mesa de discussão sobre aborto

Auditório 2 do P-5

Oficina de Stencil

DCE

18h30 às 21h

Mesa de Discussão: Movimento Feminista e Violência de Gênero

Auditório 2 do P-5

Quinta-feira (28)

15h30 às 18h

Apresentação teatral do Coletivo Popular de Cultura
Mesa de discussão: Favela e Juventude

Sala Multimídia do CCH

18h30 às 21h

Seminário Violência e Gênero - O enfrentamento à violência contra a mulher em Campos

Mini-auditório do CCH

Sexta-feira (29)

15h30 às 18h

Mesa de discussão: Movimento Feminista em Campos
Plenária Final

Sala Multimídia do CCH

18h30 às 21h

Sarau
Poesias
Músicas
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Apresentação teatral do Coletivo Popular de Cultura

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1º Seminário Cidades, Espaços Públicos & Periferias começa nesta quarta-feira na UFF Campos

Começa nesta quarta-feira (27/11) e se estende até a quinta-feira (28/11), o 1º Seminário Cidades, Espaços Públicos & Periferias, organizado pelo Grupo de Pesquisa Cidades Espaços Públicos e Periferias (CEP). O evento acontecerá no Auditório da UFF Campos.
 
O Grupo de Pesquisa Cidades Espaços Públicos e Periferias é coordenado pela professora da Universidade de Vila Velha-ES (UVV), Drª Manuela Vieira Blanc, juntamente com outros professores da UFF Campos e da UENF. O grupo possui ainda pesquisadores das três instituições, alunos da graduação, mestrado e doutorado como membros permanentes. 
 
Programação:
Dia 27 de novembro
14h-16h30 - Mesa 1: Cidades, espaços públicos e periferias: uma agenda de pesquisa
17h-19h30 - Mesa 2: Justiça, conflitos e periferias
20h-21h - Simpósio: universidades periféricas e redes científicas
 
Dia 28 de novembro
9h30-11h30 – Fórum: As “periferias” nas pesquisas de graduação e de pós-graduação – apresentação de banners
14h-16h30 – Mesa 3: Situações, fronteiras e circuitos periféricos
17h-19h30 – Mesa 4: Moralidades e controvérsias públicas nas periferias
19h30 – Encerramento

Com informações do site da UVV.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Sindipetro lança documentário sobre Cambaíba nesta sexta-feira


Filme registra ocupação do MST nas terras da antiga usina, o assassinato do líder Cícero Guedes e a denúncia sobre a suposta queima de corpos de militantes políticos.


O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) promove no próximo dia 29, sexta-feira, às 19h, no Campus da UFF (Universidade Federal Fluminense) em Campos dos Goytacazes, a exibição de lançamento do documentário “Forró em Cambaíba”, realizado pelo Departamento de Comunicação da entidade, com direção do jornalista Vitor Menezes e produção da jornalista Luciana Fonseca.

Com duração de 90 minutos, o filme registra a madrugada da ocupação do MST nas terras da antiga usina Cambaíba, em Campos, em 2 de novembro de 2012. Também são abordados aspectos históricos ligados ao mundo do trabalho na produção do açúcar, o assassinato do líder Cícero Guedes dos Santos e a denúncia de que os fornos da usina foram utilizados durante a Ditadura Civil-Militar brasileira para queimar corpos de militantes políticos de esquerda.

Entre outros entrevistados, o documentário traz o depoimento do ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social), Cláudio Guerra, autor das denúncias sobre o desaparecimento dos corpos, no livro “Memórias de uma guerra suja”, gravado no próprio local aonde, segundo ele, teriam ocorrido os crimes. 


O filme também registra a versão da ex-proprietária da usina, Cecília Ribeiro Gomes, que nega a possibilidade da ocorrência dos casos.


Bate papo


Após a exibição do documentário, haverá bate papo com os profissionais que realizaram o trabalho e com pesquisadores da universidade que discutem a questão agrária na região, com moderação do jornalista Alexandro Florentino.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Em clima de Natal, Circuito Universitário faz sucesso na Estácio e na Cândido


O Circuito Universitário de Economia Solidária, projeto de extensão da ITEP/PROEX/UENF,  esteve nesta terça-feira (19) nas universidades Estácio de Sá e Cândido Mendes. Na Estácio, o Circuito teve um grande movimento de alunos, que ficaram encantados com os trabalhos das artesãs. Na Cândido, apesar do movimento menor, as vendas foram muito boas.
A artesã Giovania Cardoso, do Grupo Unidos pelo Artesanato, preparou uma série de produtos já pensando no Natal. Ela levou para vender guirlandas feitas com cd’s reciclados, o carro-chefe dela; e com papelão furado com juta, tecido de saco de batata.


A aluna do 1º período de Nutrição da Estácio, Karina de Sousa, considerou os produtos artesanais lindos. “Tudo muito bem feito. Acabamento perfeito. Vale a pena comprar”, afirmou Karina.

A coordenadora do Circuito Universitário da ITEP/PROEX/UENF, Dayana Sales, disse que o movimento foi muito bom. “Tivemos uma boa receptividade. Estão pedindo o retorno. Agora vamos estar aqui uma vez por mês”, informou Dayana.

Na Cândido – Na Universidade Cândido Mendes, onde no mesmo horário no auditório da universidade era realizado um Sarau, a artesã Ieda Maria Barros, do Grupo Uniartes, vendeu toalhinhas com motivo de Natal e toalhinhas de bebê.  “As pessoas já estão comprando para dar de presente de Natal”, comentou Ieda.


Outra artesã, Enilza Ribeiro Gomes, vendeu um porta controle. Fora a mesa de doces, que também foi muito procurada.

A funcionária da Cândido Mendes, Izabel Primo da Silva, de 71 anos, também aprovou o circuito na universidade.

- Achei a coisa mais linda. Muito organizado. As meninas muito simpáticas, atenderam muito bem. As confecções muito finas. Sem contar os preços, que estão muito acessíveis - considerou Izabel.

Carlos Guilherme Azevedo, do Projeto de Design Solidário da ITEP/PROEX/UENF, afirmou que a ideia é que o circuito seja realizado mensalmente nas duas universidades, Estácio e Cândido. “Vamos continuar semanalmente às terças-feiras na UENF e no IFF. Vamos parar agora no fim do ano e retornar no início do ano letivo. Estamos conversando com as instituições”, disse Carlos Guilherme.

Reportagem: Wesley Machado

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Circuito Universitário nesta terça na Estácio e na Cândido Mendes

O Circuito Universitário de Economia Solidária, projeto de extensão universitária da ITEP/PROEX/UENF, que abre espaços de comercialização de produtos de Economia Solidária e de cidadania, estará nesta terça-feira (19), das 19h às 21h, simultaneamente, nas universidades Cândido Mendes e Estácio de Sá, em Campos-RJ.

Será mais uma oportunidade dos alunos, professores e funcionários destas instituições conhecerem o trabalho desenvolvido pelas artesãs que fazem parte da Rede de Ecosol do Norte-Fluminense. O Circuito Universitário é desenvolvido nestas instituições mediante parceria das mesmas com a ITEP/PROEX/UENF.

Com a ida do Circuito Universitário nesta terça para a Estácio e a Cândido Mendes, o mesmo, portanto, não será realizado no IFF, bem como o Circuito Goitácá não será realizado na UENF, especialmente nesta data.

Cooperativa de Costureiras de Rio Preto, empreendimento incubado pela ITEP/PROEX/UENF, recebe a visita da vereadora Auxiliadora Freitas


A vereadora Auxiliadora Freitas, acompanhada da coordenadora da ITEP/PROEX/UENF, Nilza Franco, visitou na quinta-feira (14) a Cooperativa de Costureiras de Rio Preto. Na oportunidade, a vereadora ouviu as costureiras, que falaram sobre as dificuldades da cooperativa e da possibilidade de apoio para a expansão do empreendimento.

Auxiliadora foi presenteada pelas costureiras com uma bolsa feita com banner reciclado. Ela ficou encantada com o trabalho desenvolvido na cooperativa de Rio Preto. “Este é um trabalho maravilhoso, que precisa ser prestigiado por todos nós, principalmente empresas de Campos e região que precisam de uniforme em escalas, bolsas, etc”, disse Auxiliadora.

- Esta visita da Vereadora Auxiliadora Freitas à Cooperativa de Costureiras de Rio Preto traz novas perspectivas para ampliação desta atividade com novas vagas de trabalho e renda. Rio Preto precisa se transformar num pólo de costura, moda e sustentabilidade para Campos dos Goytacazes – afirmou a coordenadora da ITEP/PROEX/UENF, Nilza Franco.


terça-feira, 12 de novembro de 2013

Lideranças da economia solidária reivindicam fundo do setor

As dificuldades enfrentadas pelas entidades de economia solidária em todo o País, especialmente em Minas Gerais, sobretudo no que diz respeito a criação de políticas públicas que garantam seu financiamento, foi a tônica da audiência pública promovida na quinta-feira (7/11/13) pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Nesse sentido, foi consenso entre os participantes a necessidade de criação de um fundo estadual, já previsto em lei, e, de forma mais ampla, a implementação de uma política estadual de fomento à economia popular solidária, temas do encontro. Os participantes lembraram ainda os 10 anos do Fórum Brasileiro de Economia Popular Solidária. A reunião atendeu a requerimento do deputado André Quintão (PT), que coordenou os debates.
Diante do auditório da ALMG lotado, com muitas manifestações dos presentes, a audiência pública foi aberta por uma apresentação do assessor do Cáritas Brasileira, Regional Minas Gerais, e membro do Fórum Mineiro de Economia Solidária, Rodrigo Pires Vieira. Ele lembrou que a aprovação da Lei 15.028, em 2004, que trata do assunto, foi a primeira vitória do setor em Minas, mas alerta que é preciso retomar a mobilização de dez anos atrás, sob pena de retrocesso.
"Foram muitas realizações nesses dez anos, mas a economia solidária ainda enfrenta grandes dificuldades dentro do cenário das politicas públicas. Não somos mineração, não produzimos transgênicos, não estamos gerando aquecimento global. O que fazemos é gerar renda e dividi-la com justiça no final do mês. Realmente é difícil defender isso diante do capitalismo atual”, ironizou. “País rico não é país sem miséria, é um país sem ricos e também sem pobres, ou seja, sem concentração de renda”, completou. Rodrigo Vieira relembrou aprovação de lei considerada 1ª vitória do setor em Minas Rodrigo Vieira relembrou aprovação de lei considerada 1ª vitória do setor em Minas - Foto: Sarah Torres
Rodrigo Vieira citou o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) ao lembrar, de forma prática, a necessidade urgente de garantir os recursos para duas ações (números 4173 e 4584) previstas no planejamento orçamentário do Executivo que, sistematicamente, são contingenciados. “É incrível, mas R$ 16 milhões acabam se transformando em R$ 5 mil, apesar de todo ano voltarmos à luta pelas emendas populares ao PPAG”, exemplificou. O cronograma de audiências de revisão do PPAG, que consta do Projeto de Lei 4.550/13, em tramitação na ALMG, foram encerradas na última quarta.
André Quintão elogiou as propostas apresentadas por Rodrigo Vieira, ressaltando que a criação do Fundo de Erradicação da Miséria pode embasar a criação de um fundo similar para a economia solidária. “Nesse fundo foram previstos 2% a mais de arrecadação do ICMS sobre os setores de produção de armas, bebidas e cigarros. Só isso representou uma arrecadação extra de R$ 170 milhões anuais. Nos últimos anos o Brasil avançou muito ao retirar 40 milhões de pessoas que estavam abaixo da linha da pobreza, mas podemos sonhar com algo mais e a economia solidária é um caminho para isso”, apontou.
Requerimento - Durante a audiência pública, o parlamentar conseguiu a aprovação de requerimento de sua autoria para que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) pedido de providências para que sejam liberados com urgência os recursos da emenda na ação 4173, no valor de R$ 505 mil, destinada ao apoio de feiras livres e pontos fixos de venda. O documento lembra o pregão, já em curso, para aluguel dos equipamentos para a execução das feiras regionais e dos serviços para realização das conferências regionais.
A vice-presidente da comissão, deputada Maria Tereza Lara (PT), lembrou que incentivar a economia solidária é também dar novas oportunidades de vida às mulheres, que são maioria no segmento. “Não é apenas uma questão de economia, mas de construção da cidadania. Somos apenas cinco mulheres em 77 parlamentares, mas felizmente temos aqui na Casa colegas sensíveis à luta por nossos direitos”, lembrou.
Professora da UFV elogia empenho da ALMG pelo tema
A professora do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e coordenadora do projeto de extensão Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da instituição, Bianca Aparecida Lima Costa, traçou uma defesa emocionada do modelo de economia solidária e elogiou o papel da Assembleia como legítimo canal de discussões do tema. “Não por acaso, dez anos depois, o tema volta a ser discutido aqui. Naquela época, realizamos um ciclo de debates e promovemos a primeira feira estadual, ali na Praça da Assembleia. A lei que saiu daqui foi um marco na luta pela economia popular e serviu de exemplo para outras leis semelhantes por todo o Brasil”, afirmou. Bianca Aparecida falou da necessidade de projetos estruturadores Bianca Aparecida falou da necessidade de projetos estruturadores - Foto: Sarah Torres
“E o que fazer daqui pra frente? Há milhares de pessoas em Minas vivendo da economia popular solidária, mas que ainda demandam apoio do poder público. Não é nada que o Governo de Minas já não faça a outros tipos de empreendimentos econômicos, pois não são demandas vazias. Necessitamos de projetos estruturadores, só para falar nos mesmos termos técnicos da burocracia estadual. Tudo é possível com apoio político e apoio de uma base social”, receitou.
Na mesma linha, Belmiro Alves de Freitas, representante do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, lembrou que a lei aprovada em 2004 previa a regulamentação do fundo no prazo de 120 dias, o que até hoje não aconteceu. “O trabalho é um direito de todos, que é ainda mais legítimo se lembrarmos que economia solidária diz respeito a uma prática de produção e consumo pautada na autogestão, que privilegia o desenvolvimento comunitário em vez do lucro. O ser humano é o centro de tudo”, ressaltou.
Outro depoimento emocionado foi dado pela representante da Cooperativa de Confecção e Arte de Minas Gerais (Coonarte-MG), Francisca Paulina da Silva. “Estamos falando de gente que escolheu um caminho honesto para sobreviver, a maioria mulheres, mães, que encontraram um novo rumo na vida. Digo a todos que tenho 16 anos, pois comecei na economia solidária aos 50, quando finalmente achei um jeito para conquistar minha cidadania e realizar meus sonhos. Os governantes precisam entender que não somos pedintes, nós somos a economia solidária, algo que cresce no mundo todo. Por que um empresário que instala uma nova fábrica consegue ficar dez anos sem pagar impostos e nós não podemos ter espaço para realizarmos nossas feiras?”, questionou.
Bahia - Em um contraponto à situação da economia solidária em Minas Gerais, a coordenadora de Formação e Divulgação da Superintendência de Economia Solidária da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Tatiana Araújo Reis, contou que é crescente o investimento na área naquele estado, tendo em vista os efeitos positivos no combate às desigualdades sociais. Em 2007, segundo ela, foram aplicados R$ 215 mil, contra mais de R$ 20 milhões no ano passado, o que tornou a Bahia uma referência no País em termos de economia solidária. "Estamos privilegiando um outro modelo de desenvolvimento, mais justo, mais solidário, conforme diz o nome, realmente capaz de transformar a vida das pessoas”, destacou.
Representante do Executivo enumera ações em andamento Hélio Rabelo enumerou projetos em que o Executivo apoia o setor no Estado Hélio Rabelo enumerou projetos em que o Executivo apoia o setor no Estado - Foto: Sarah Torres
Em resposta aos questionamentos feitos na reunião, o secretário-adjunto de Estado de Trabalho e Emprego, também presidente do Conselho de Economia Popular Solidária, Hélio Augusto Martins Rabelo, disse que, apesar das dificuldades burocráticas, há vontade política e ações concretas para dar o apoio necessário ao setor em Minas. Ele enumerou vários programas em que o Executivo já faz isso, mas por meio de contrapartidas a repasses federais. Entre os contemplados estão, por exemplo, comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas que vivem de recursos da assistência social.
“Estamos criando alternativas de vida para aqueles que até agora não sabiam que podiam se sustentar de outra forma, sozinhos e com dignidade”, afirmou. Ele também citou a atuação do Governo do Estado no estímulo a reciclagem de resíduos sólidos. “Tais recursos são empregados para um público composto de 70% de não associados a qualquer entidade. São pessoas que estão progredindo e futuramente vão ser capazes de se associar à economia solidária”, analisou.
Já Paulo Jamim, especialista em Políticas Públicas da Seplag, alertou que a criação de um fundo, por si só, não garante os recursos necessários. “Pode até garantir uma maior visibilidade, mas temos estudos indicando que apenas 20% desses fundos têm execução satisfatória. Isso acontece por uma série de fatores, muitos deles que vão além da capacidade de gestão. Mas posso garantir, para todas as demandas apresentadas, que temos a disposição de articular e avançar”, pontuou.
Outros requerimentos – Outros dez requerimentos foram aprovados pela Comissão de Participação Popular, todos de autoria de André Quintão. Oito deles têm como tema o imóvel situado em Belo Horizonte e pertencente à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), ocupado por integrantes do Espaço Comum Luiz Estrela. Entre as reivindicações estão a melhoraria das condições de vida no local e para que a Polícia Militar não intervenha até que esteja esgotada a negociação.
Outro requerimento solicita a realização de debate público pela Assembleia, em 2014, sobre os 50 anos do golpe militar no Brasil. Por fim, o parlamentar também requereu a realização de audiência pública da Comissão para debater a regularização fundiária e a titulação da comunidade quilombola em Minas Gerais.
As informações são do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Revista cubana publica edição 75 sobre Economia Social e Solidária

A revista cubana "Temas: cultura, ideologia e sociedade", publicou a edição 75 sobre Economia Social e Solidária, com textos: Tres corrientes en la ESS - José Luis Coraggio; La economía solidaria en Brasil - Paul Singer; Economía social en Quebeq. Entrevista al ministro Sylvain Gaudreault - Nancy Neantam, entre outros.
As informações são do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

Fóruns Estaduais em debate e mobilização pelo Marco Regulatório


Considerando a conjuntura no governo federal e nos estados de criminalização, burocracia e paralização de projetos em parceria com organizações da sociedade civil (OSC), os fóruns estaduais de economia solidária iniciam atividades e mobilizações da pauta.
A orientação é aprofundar os debates com base na Plataforma do Marco Regulatório das OSC, do qual o FBES é integrante.
Estas orientações foram formuladas tanto para ampliar os debates, quanto para preparação do III Encontro Nacional dos Signatários da Plataforma, previsto para 17 e 18 de fevereiro de 2014. Além disso, é fundamental a articulação da pauta com outros movimentos sociais e redes parcerias da economia solidária.
Acesse também a cartilha construída pela Plataforma do Novo Marco Regulatório:http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1791&Itemid=216

Proposta ao Comitê Facilitador do Marco Regulatório das OSCs

Preparação do III Encontro Nacional dos Signatários da Plataforma
O III Encontro Nacional dos Signatários da Plataforma do Marco Regulatório das OSCs que deverá ocorrer nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014, com os seguintes objetivos:
- Rever a Carta de Compromisso da Plataforma 2010
- Fazer o balanço dos avanços e desafios frente à conjuntura e cenários
- Definir um Plano de Ações para os próximos anos, em especial a conjuntura eleitoral de 2014
- Redefinir compromissos de organização da articulação. Este encontro deve ser compreendido como parte de uma estratégia politica da Plataforma, a retomada de um processo a relação “cidadania-OSCs-Estado”, integra os esforços que visam aprofundar a democracia, criando ainda subsídios para o debate e o fortalecimento da campanha pela Reforma Política de nosso País.
I - Processo de Mobilização e Preparação
O Comitê Facilitador da Plataforma (CF) entende que para o sucesso deste evento será fundamental realizar uma série de atividades de mobilização e de preparação dos participantes. O CF avalia que, sem tal processo, não conseguiremos viabilizar a agenda politico-institucional da Plataforma nem o atendimento de nossas reivindicações por parte do Governo.
Nesta direção o CF identificou algumas atividades que devem ser realizadas, segundo os interesses e capacidades dos signatários.
1) Reuniões Estaduais – Regionais Tais encontros podem servir para inventariar problemas, informar e "enraizar" o tema do MR no conjunto das OSCs, sensibilizar, motivar as organizações de base bem como criar e/ou reforçar a rede de signatárias comprometidas, definir um curso de ação permanente para aquele estado e no nível nacional. A Reunião pode ser de um dia ou 1/2 dia.
Sugestões de pauta:
Levantamento de dificuldades encontradas por entidades, associações, grupos, pastorais que atuam em comunidades ou em causas de interesse público e que estejam sendo bloqueadas, apenadas ou constrangidas por excessos burocráticos e regulatórios em suas relações com governos ou outras instituições cooperantes e co-financiadoras.
Socialização de informações, análise de documentos como a Cartilha preparada pela Cáritas e o CF e alguns documentos importantes tal como as “Notas Públicas”, comunicações e cartas da Plataforma que detalham posições e reivindicações coletivas.
Balanço da situação no estado e sua relação das OSCs com a Plataforma Nacional. Nesse tópico, devem ser abordados os seguintes assuntos, visando subsidiar o encontro nacional:
1- Estratégias: As ações de negociação e/ou pressão com executivo, legislativo no nível nacional estão surtindo efeito? Ações desse tipo podem ser feitas no nível estadual/regional?
2- Comunicação: As informações da Plataforma estão fluindo? O que fazer para melhorar a comunicação?
3- Governança: Há um comitê facilitador nacional composto por 14 organizações que representam alguns setores/segmentos da sociedade civil organizada. Mantém-se, amplia-se ou altera-se? Há necessidade de pessoas/entidades de referência nos estados?
4- Mobilização: Quais ações de mobilização devem ser realizadas no nível nacional e estadual/regional (tipo: encontros, audiências públicas, divulgações, etc.)?
5- Proposição: O que esta articulação nacional/regional deve propor e levar ao Encontro Nacional para participar de um Plano de Mobilização para 2014?.
Espera-se que os signatários de cada estado se mobilizem e facilitem a mobilização do maior número de entidades para participar destes processos. O Encontro Nacional permitirá reunir tais contribuições estaduais, preparar ações de divulgação, mobilização e debates para 2014 (e anos seguintes), Na ocasião, se oportuno, será realizada algum tipo de manifestação nacional.
2) Eventos de Outras Redes, ou Eventos Setoriais
Além das reuniões diretamente incentivadas ou mobilizadas e organizadas pelos signatários e pelo CF deveremos nos articular para buscar “espaços” de participação em eventos de outras redes, em conferências, conselhos e consultas onde haja significativa participação de OSCs (signatárias ou não), para pautar ou atualizar a problemática do Marco Regulatório apresentar a Plataforma, convidar entidades para integrá-la.
3) Mobilização de Parlamentares
O CF sugere que os responsáveis pela convocação dos eventos incluam também em sua agenda um sistemático esforço de incorporar ao debate do MR representantes do Parlamento (tanto os deputados estaduais como os das bancadas federais de cada estado). Esta incorporação deve ser planejada com uma estratégia a curto e médio prazo visando sensibilizar estes setores que, por sua importância social podem torna-se importantes aliados das OSCs nesta temática. Como encaminhamentos de tais eventos avaliando cada situação local específica, poderiam ser criadas comissões de OSCs signatárias –– que poderiam sugerir a este setor a realização de audiências públicas sobre o MR tanto no que diz respeito a carências da legislação municipal e estadual quanto na socialização das iniciativas e avanços da Plataforma.
4) Mobilização das Mídias
É óbvio que todo este esforço pode e deve ser potencializado pela incorporação de setores da mídia local-estadual-nacional. Deveremos fazer um esforço sistemático para ampliar o alcance público de nossas iniciativas. Assim, para os eventos e outras atividades aqui mencionadas, seria de muito valor que se criasse algum mecanismo de contato (ou enlace, porta-vozes) permanentes deste grupo de signatários com as mídias.
Isto contribuirá para alterar as distorções e desinformações existentes nos setores governamentais, empresariais, na “opinião pública” quanto a credibilidade, seriedade e importância das OSCs para o País e a nossa democracia.
É interessante também que as OSCs se manifestem em seções do tipo “carta do leitor” todas as vezes que as mídias abordarem de forma inadequada, desinformada ou criminalizante as OSCs e os movimentos sociais.
5) Outras Atividades
As atividades propostas são indicativas e não devem ser entendidas como limitativas. Ao longo dos próximos meses novas iniciativas muito provavelmente irão se somar. Por exemplo, a utilização das redes sociais para fortalecer os processos de mobilização da sociedade em geral se mostra muitas vezes efetiva. Da mesma maneira, em várias ocasiões, OSCs e redes de OSCs têm promovido manifestações públicas (de rua) incorporando além das instituições e suas lideranças, as famílias associadas ou interessadas nas ações das entidades ou dos projetos em implantação.
II - Tarefas do Comitê Facilitador
O Comitê Facilitador animará e apoiará a realização das reuniões, bem como, receberá as contribuições e relatórios e preparará o Encontro Nacional. De imediato estamos preparando um “Kit III Encontro” para socializar com todos interessados. Nele disponibilizaremos material informativo estratégico sobre a Plataforma, a nossa caminhada politico-institucional e os elementos de preparação do III Encontro.
Este kit contará dos seguintes documentos: Cartilha Marco Regulatório das OSCs, elaborada pela Cáritas; Nota pública sobre Marco Regulatório das OSCs e o controle da Corrupção; Síntese dos principais PLs que tramitam no Congresso versando sobre parcerias entre governos e OSCs, síntese dos pontos essenciais defendidos pela Plataforma em relação às parcerias OSCs X órgãos de governo.
Adicionalmente, O CF se avisado com antecedência e dependendo das agendas de seus integrantes, buscará assegurar a presença de pelo menos um de seus integrantes em todos os eventos estaduais.
III - Observações Adicionais sobre as Reuniões Estaduais
Os eventos estaduais deverão ser preparados por uma equipe de pessoas de organizações que tenham condições de convocação, animação e comunicação. Desde já o CF conta com apoio de algumas OSCs e lideranças das várias redes e entidades singulares signatárias da Plataforma.
Desta forma, o CF trabalhará diretamente com estas equipes locais no sentido de viabilizar nas melhores condições e níveis de participação em tais eventos. Deseja-se que nestas reuniões cada Estado/Região identifique e designe pessoas para compor uma delegação estadual para participar no Encontro Nacional. Tais delegados deverão preparar um pequeno informe estadual que deverá sem encaminhado rapidamente ao CF e que, eventualmente, poderá ser editado como subsidio para o encontro nacional. O formato e estrutura deste relatório devem ser comuns para facilitar sua compilação.
Pelo menos um representante de cada Estado será integralmente patrocinado com recursos dos projetos definidos pelo Comitê Facilitador. O CF envidará o máximo de esforços para assegurar financeiramente uma presença significativa e um quórum qualificado na reunião nacional; para tanto, desde já, convoca todos os signatários a cooperar neste financiamento.
ATENÇÃO:
Propomos que este processo seja articulado e coordenado desde Brasília por uma equipe composta de Adriana, Ademar, Wellinton, Silvio e Aldiza. Esta coordenação trabalhará (via teleconferência ou skype com o núcleo de SP= ABONG, GIFE, ETHOS, etc). A Esquel se dispõe a operar como Secretaria Executiva deste processo, portanto todas as solicitações de apoio aos debates nos estados e Regiões devem ser encaminhadas ao email aldiza@esquel.org.br e podem também fazer contatos pelo telefone (61) 3322 2062 ou 9213 5401.
Toda a comunicação a respeito disto deverá ser concentrada no site da Plataforma (e replicada nos demais sites). A alimentação do site da Plataforma com as informações encaminhadas ficará a cargo da Abong.

As informações são do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).