quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Comércio eletrônico: Procon divulga 'lista negra' no Brasil

Às vésperas de o Brasil tentar fazer um movimento semelhante de vendas na Internet do chamado 'black friday' dos Estados Unidos - onde os varejistas fazem megapromoções para aumentar a venda do feriado de Ação de Graças ( o principal daquele país) - o Procon São Paulo alerta aos consumidores. Com a inclusão das empresas Baratoajato.com.br, Myamivendas.com, Miamicelular.com, aumentou para 325 a lista de sites não recomendados pela entidade de Defesa dos Consumidores.
Esses fornecedores tiveram reclamações de seus clientes registrada no Procon-SP, foram notificados e não responderam ou não foram encontrados, impossibilitando qualquer tentativa de intermediação entre as partes.

As queixas contra esses sites ocorrem por irregularidades na prática do comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido. Esses fornecedores não são localizados - inclusive pelo rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil. Por isso, antes de comprar, o consumidor deve buscar mais informações a respeito do fornecedor para não cair em armadilhas. Confira algumas dicas:

- Procure no site a identificação da loja (razão social, CNPJ, telefone e outras formas de contato além do e-mail);

- Prefira fornecedores recomendados por amigos ou familiares;

- Desconfie de ofertas vantajosas demais;

- Não compre em sites em que as únicas formas de pagamento aceitas são o o boleto bancário e/ou depósito em conta.

- Leia a política de privacidade da loja virtual para saber quais compromissos ela assume quanto ao armazenamento e manipulação de seus dados;

- Imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a compra e a confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios, etc.);

- Instale programas de antivírus e o firewall (sistema que impede a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados) e os mantenha atualizados em seu computador;

- Nunca realize transações online em lan houses, cybercafés ou computadores públicos, pois podem não estar adequadamente protegidos.
O portal Convergência Digital disponibiliza a lista integral dos 325 sites de comércio eletrônico não recomendados pelo Procon/SP. Clique aqui.
(PDF - 70 KB)

:: As informações são do Portal Convergência Digital.

Autogestão é um desafio para quem não deixou de ser jovem

Por Luigi Verardo (publicado em http://www.agenciajovem.org/wp/?p=18223)
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A Economia Solidária tem a virtude de poder integrar diversos elementos constitutivos da vida na sociedade humana. Ela tem a potencialidade de agregar o que foi e está sendo pulverizado e fragmentado pela trajetória mais recente da história. A Economia Solidária nasce como expressão de uma inconformidade com o mundo em que vivemos e, ao mesmo tempo, não deixa de apresentar e realizar alternativas econômicas e sociais para o mundo que queremos: mostra que uma outra economia e outra forma de organização e relacionamento social é possível. Atua na área do negócio e combina-a com a área organizacional, de forma que uma não sobreponha a outra.
Isto é, se a atividade econômica (produção, serviço, comercialização, consumo, finanças) constitui o elemento básico, ela não prescinde, mas requer afluência de nova cultura, visão ambiental e relacionamento solidário e adequados ao trabalho humano. Isto porque não se trata de uma atividade econômica convencional, mas de economia baseada na solidariedade e organizada de forma autogestionária.
Quando definimos os empreendimentos solidários como atividades coletivas, de cooperação e autogestionárias estamos pressupondo a existência de autonomia, o que requer investimento na construção dos elementos de caráter objetivo e subjetivo necessários para que, em última instância, se crie uma cultura avessa à dependência, à exploração, ao preconceito (de raça e de gênero) e à política de dominação. Sabemos que superar os entraves que tanto nos impedem de promover a solidariedade e autogestão requer que se considere as determinações que pesam sobre cada um de nós tanto individual como coletivamente. Afinal, na nossa existência nos encontramos em um mundo que não escolhemos (preferíamos outro e melhor, não é verdade?). Além disso, nos encontramos em uma forma muito louca de relacionamento em sociedade. Vivemos com muitas pessoas que não escolheríamos conviver. Vivemos numa sociedade que usa determinada forma de organização social e cultural que nos precede; contudo, estes são apenas os elementos externos que demarcam nossa existência.
Os obstáculos e as cadeias que sequestram nossas almas e nossas alegrias não estão distantes de nós: também estão em nós mesmos. Isto é, fomos educados (desde a infância, na família, nas escolas, nas empresas, nas catequeses e pelos meios de comunicação) para o individualismo, competitividade e dureza nas relações. As heranças culturais e psíquicas não nos abandonam de graça: são heranças, são marcas. Por conta disso, é necessário saber o que queremos e que projeto de vida nos interessa. E, a partir disto, é saber o que podemos e devemos rejeitar ou deixar para trás. Com isso teremos chance de construir o que queremos. Só seremos nós mesmos a partir do que fizermos daquilo que os outros fizeram de nós.
Sem dúvida que há necessidade de se desenvolver espírito crítico e promover novas atitudes e sensibilização para novos valores. Contudo, nuvens escuras não se desfazem com simples brisas e tampouco aquelas coisas mais preciosas à vida não são trazidas pela aragem matinal do novo dia que tanto desejamos. É possível que as marcas individuais e coletivas nunca nos abandonem, mas identificá-las e tratá-las permite que se construa o desejável para o amadurecimento individual e para o desenvolvimento do coletivo.
O processo de libertação das determinações e de construção voltada à autonomia não se dá pela via teórica ou de forma abstrata. São resultados de novas atitudes e de novas práticas. São frutos que nascem de novo relacionamento no trabalho, no controle coletivo das atividades econômicas. É neste sentido que a Autogestão na Economia Solidária é uma escola não apenas para a economia, mas para a sociedade e para o indivíduo.
A promoção de novas formas de relacionamento e de administração envolve necessariamente uma gama enorme de elementos que de alguma forma interferem na vivência das pessoas e dos grupos. É necessário trabalhar os conceitos, preconceitos, informações, juízos de valores que estão incorporados como naturais, assim como atitudes e gestos inconscientes. Por conta disso, afirmamos que a construção de novas relações e novas atitudes exige que se trabalhe com saberes, desejos e fantasias.
Constituir alternativas solidárias implica em mexer em escalas de valores. Elas têm a ver com as alterações no comportamento e nas práticas de interação dos indivíduos com o grupo em que convivem e trabalham no dia-a-dia. A economia solidária e a autogestão não são categorias absolutas: são processos de construção em que um rol muito amplo de elementos deve confluir para seu desenvolvimento e para a sua constituição.
Combater a dependência é mais do que se dizer “independente” (etimologicamente, dependente de si mesmo). Resta, contudo, saber das dependências conscientes ou inconscientes que herdamos internamente. Contudo, se, de alguma forma, somos determinados pelo nosso meio, isso não nos isenta de responsabilidades. Aliás, devemos ter responsabilidades (responder pelas palavras e ações) de ordem social (relacionais), política (poderes) e ideológica (mentalidades). Quando falamos que desde o começo temos compromisso com a solidariedade, na sua acepção social, cultural e política, estamos nos referindo, antes de tudo, à solidariedade para com os que vivem do seu próprio trabalho, e não de forma geral ou abstrata. Aliás, a solidariedade não se dá apenas com o presente (com as pessoas de hoje) porque a humanidade continua e não é nada solidário gerar hoje um passivo ambiental para as gerações futuras pagarem.
Constituir empreendimentos de economia solidária e de autogestão significa, antes de tudo, construir alternativas, pressupondo um incessante trabalho crítico tanto no sentido de negar (na teoria e na prática) o que se quer superar, quanto no de construir o novo a que se propõe. Significa realizar um processo vivo no qual tanto o trabalho quanto o relacionamento interpessoal devem caracterizar-se como atividade essencialmente humana de forma que os sujeitos possam exercer sua atividade de forma prazerosa, sem que se dissociem a produção e a deliberação. Afinal, produzir e decidir sobre o destino do que se produz são partes integrantes do processo de trabalho e da vida humana.
As atividades solidárias e de autogestão como gestão democrática requerem um investimento incessante à promoção da inteligência coletiva. Incentivo tanto no sentido de capacitar os trabalhadores e garantir a sustentabilidade do empreendimento, quanto no sentido de sensibilizar o conjunto dos trabalhadores para as novas relações de trabalho e de organização coletiva. Tudo isto sem perder de vista a inserção no mercado. Investir na organização dos trabalhadores e simultaneamente na gestão do negócio significa que é necessário que se distingam, de forma clara, as duas áreas. Significa que se deve tratar de forma distinta, porém combinada, a esfera da gerência e administração do negócio e a área de relação e organização autogestionária. Pois, o espaço das relações cooperativas e o espaço do relacionamento competitivo do mercado constituem duas esferas que são de caráter distinto e contraditório. As diferenças e os conflitos, por sua vez, requerem um tratamento permanente e adequado de forma que possam servir de elemento gerador não só de consciência, mas de estímulo no sentido de se buscar a superação através de novas perspectivas e novas dimensões de relações de trabalho e de vida.
Há um tempo acreditou-se que quando os trabalhadores pudessem assumir coletivamente seu próprio negócio iriam fazê-lo de forma muito mais interessante que a mera reprodução daquilo que viviam no mundo do trabalho. Contudo as experiências das centenas de empreendimentos e empresas de autogestão mostrou que o peso da herança da cultura da dominação (principalmente, subalternidade e dependência) e do preconceito persiste nas “novas” relações de trabalho. No caso das empresas recuperadas observamos o quanto a trajetória de lutas e de reivindicações dos períodos anteriores determinava o destino do futuro do empreendimento solidário e de autogestão. Das experiências bem sucedidas ou que redundaram em resultados satisfatórios, nenhuma delas contava com trabalhadores sem experiência de luta (de greve, por exemplo) sem experiência que provasse a importância da solidariedade de classe naquelas ações trabalhistas.
Além da história de lutas também a questão etária mostrou sua importância. Se além da ausência da vivência solidária acrescentasse o fator etário, a perspectiva do novo projeto poderia estar toda comprometida. Aliás, daqueles empreendimentos assumidos pelos próprios trabalhadores nenhum se deu com pessoas com idade próxima da aposentadoria e com pouca trajetória de luta e de busca de mudanças e inovações.
Quando se trata de constituir projeto de autogestão o segmento jovem apresenta potencialidade superior. Além do gregarismo¹ que expressam em diversas de suas ações possuem de forma menos cristalizada as heranças da dominação. Tiveram menos oportunidade de serem adestrados pelo taylorismo e fordismo. Por fim, pode-se dizer que o jovem possui maior disponibilidade, mais espírito de abertura para vivência de novas realidades.
Depois, no processo de implantação sob a gestão direta dos trabalhadores persistem elementos culturais e psíquicos que dificultam o amadurecimento individual e coletivo necessário às práticas autogestionárias. Existem atitudes que fazem lembrar a expressão bíblica: “saudades das cebolas do Egito” porque, por exemplo, o trabalhador antes tinha garantia da Carteira de Trabalho. Agora, não. Antes não precisava conhecer outras áreas de trabalho senão as atividades de sua seção ou de sua profissão. Agora precisa se responsabilizar pela administração do negócio. Aliás, o conceito de “profissão” passa a ter maior abrangência. Mesmo quando o sujeito começa a assumir a gestão muitas vezes faz pela metade de forma que continua se sentindo empregado para cobrar e reclamar e, ao mesmo tempo, acha-se com poderes (de ser chefe) para dar ordem e mandar.
Por ser um processo em construção e de inovação o desenvolvimento do empreendimento autogestionário requer inteligência e energia para cuidar da partilha das informações, disponibilidade para participação integral da gestão e vigilância para acompanhar as decisões, os encaminhamentos e resultados. Como se pode observar este caminho não é para qualquer pessoa. As tarefas não são para pessoas burocratizadas e acomodadas com rotinas: são desafios que precisam de jovens para avançar.
Envolva-se:
Para conhecer um pouco mais do assunto recomendamos: VERARDO, Luigi. Economia Solidária e autogestão. http://www.fase.org.br/projetos/vitrine/admin/Upload/1/File/Proposta98/luigiverardo98.pdf
¹ “O gregarismo é uma estratégia protetora observada em diversos grupos de animais, que se agrupam em sociedades mais ou menos estruturadas, permanentes ou temporárias, visando a proteção dos indivíduos que a compõem”. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Greg%C3%A1rio

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Uma singela homenagem à amiga de lutas Rosane Crespo

A nossa companheira Rosane Souza Crespo, da equipe do Circuito Goitacá de Economia Solidária, nos deixou e foi para a morada dos nossos pais. Ela que sempre foi uma amiga de muita luta junto ao circuito e de grande importância no movimento de economia solidária. Nos despedimos de Rosane Crespo com a canção do sistema Cirandas, que se tornou o hino da Economia Solidária na V Plenária. Trata-se de uma versão da música "Cirandeiro", de Lia de Itamaracá, com letra de Eliel Freitas:


terça-feira, 26 de novembro de 2013

Uenfianas contra a Opressão

Começou ontem, segunda-feira, 25, dia internacional de combate à violência contra a mulher, na UENF, a Semana Uenfianas contra a Opressão, um circuito de palestras e atividades, com mesas de debates, exibição de filme e outras intervenções relacionadas com os temas: assédio sexual, movimento negro, movimento LBGT, questões de gênero e movimento feminista. O evento prossegue até sexta-feira.

Confira a programação:

Terça-feira (26)

15h30 às 18h

Intervenção do Coletivo Mulheres Uenfianas

Mesa de Discussão: Mulher Negra

Local: Auditório 2 do Prédio P5

18h30 às 21h

II Seminário Intolerância Religiosa,
do Núcleo e Estudos da Exclusão e da Violência (NEEV)

Mini-auditório do CCH

Quarta-feira (27)

15h30 às 18h

Exibição do documentário "Quem são elas?
seguida de mesa de discussão sobre aborto

Auditório 2 do P-5

Oficina de Stencil

DCE

18h30 às 21h

Mesa de Discussão: Movimento Feminista e Violência de Gênero

Auditório 2 do P-5

Quinta-feira (28)

15h30 às 18h

Apresentação teatral do Coletivo Popular de Cultura
Mesa de discussão: Favela e Juventude

Sala Multimídia do CCH

18h30 às 21h

Seminário Violência e Gênero - O enfrentamento à violência contra a mulher em Campos

Mini-auditório do CCH

Sexta-feira (29)

15h30 às 18h

Mesa de discussão: Movimento Feminista em Campos
Plenária Final

Sala Multimídia do CCH

18h30 às 21h

Sarau
Poesias
Músicas
Espaço Aberto
Apresentação teatral do Coletivo Popular de Cultura

DCE




1º Seminário Cidades, Espaços Públicos & Periferias começa nesta quarta-feira na UFF Campos

Começa nesta quarta-feira (27/11) e se estende até a quinta-feira (28/11), o 1º Seminário Cidades, Espaços Públicos & Periferias, organizado pelo Grupo de Pesquisa Cidades Espaços Públicos e Periferias (CEP). O evento acontecerá no Auditório da UFF Campos.
 
O Grupo de Pesquisa Cidades Espaços Públicos e Periferias é coordenado pela professora da Universidade de Vila Velha-ES (UVV), Drª Manuela Vieira Blanc, juntamente com outros professores da UFF Campos e da UENF. O grupo possui ainda pesquisadores das três instituições, alunos da graduação, mestrado e doutorado como membros permanentes. 
 
Programação:
Dia 27 de novembro
14h-16h30 - Mesa 1: Cidades, espaços públicos e periferias: uma agenda de pesquisa
17h-19h30 - Mesa 2: Justiça, conflitos e periferias
20h-21h - Simpósio: universidades periféricas e redes científicas
 
Dia 28 de novembro
9h30-11h30 – Fórum: As “periferias” nas pesquisas de graduação e de pós-graduação – apresentação de banners
14h-16h30 – Mesa 3: Situações, fronteiras e circuitos periféricos
17h-19h30 – Mesa 4: Moralidades e controvérsias públicas nas periferias
19h30 – Encerramento

Com informações do site da UVV.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Sindipetro lança documentário sobre Cambaíba nesta sexta-feira


Filme registra ocupação do MST nas terras da antiga usina, o assassinato do líder Cícero Guedes e a denúncia sobre a suposta queima de corpos de militantes políticos.


O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) promove no próximo dia 29, sexta-feira, às 19h, no Campus da UFF (Universidade Federal Fluminense) em Campos dos Goytacazes, a exibição de lançamento do documentário “Forró em Cambaíba”, realizado pelo Departamento de Comunicação da entidade, com direção do jornalista Vitor Menezes e produção da jornalista Luciana Fonseca.

Com duração de 90 minutos, o filme registra a madrugada da ocupação do MST nas terras da antiga usina Cambaíba, em Campos, em 2 de novembro de 2012. Também são abordados aspectos históricos ligados ao mundo do trabalho na produção do açúcar, o assassinato do líder Cícero Guedes dos Santos e a denúncia de que os fornos da usina foram utilizados durante a Ditadura Civil-Militar brasileira para queimar corpos de militantes políticos de esquerda.

Entre outros entrevistados, o documentário traz o depoimento do ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social), Cláudio Guerra, autor das denúncias sobre o desaparecimento dos corpos, no livro “Memórias de uma guerra suja”, gravado no próprio local aonde, segundo ele, teriam ocorrido os crimes. 


O filme também registra a versão da ex-proprietária da usina, Cecília Ribeiro Gomes, que nega a possibilidade da ocorrência dos casos.


Bate papo


Após a exibição do documentário, haverá bate papo com os profissionais que realizaram o trabalho e com pesquisadores da universidade que discutem a questão agrária na região, com moderação do jornalista Alexandro Florentino.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Em clima de Natal, Circuito Universitário faz sucesso na Estácio e na Cândido


O Circuito Universitário de Economia Solidária, projeto de extensão da ITEP/PROEX/UENF,  esteve nesta terça-feira (19) nas universidades Estácio de Sá e Cândido Mendes. Na Estácio, o Circuito teve um grande movimento de alunos, que ficaram encantados com os trabalhos das artesãs. Na Cândido, apesar do movimento menor, as vendas foram muito boas.
A artesã Giovania Cardoso, do Grupo Unidos pelo Artesanato, preparou uma série de produtos já pensando no Natal. Ela levou para vender guirlandas feitas com cd’s reciclados, o carro-chefe dela; e com papelão furado com juta, tecido de saco de batata.


A aluna do 1º período de Nutrição da Estácio, Karina de Sousa, considerou os produtos artesanais lindos. “Tudo muito bem feito. Acabamento perfeito. Vale a pena comprar”, afirmou Karina.

A coordenadora do Circuito Universitário da ITEP/PROEX/UENF, Dayana Sales, disse que o movimento foi muito bom. “Tivemos uma boa receptividade. Estão pedindo o retorno. Agora vamos estar aqui uma vez por mês”, informou Dayana.

Na Cândido – Na Universidade Cândido Mendes, onde no mesmo horário no auditório da universidade era realizado um Sarau, a artesã Ieda Maria Barros, do Grupo Uniartes, vendeu toalhinhas com motivo de Natal e toalhinhas de bebê.  “As pessoas já estão comprando para dar de presente de Natal”, comentou Ieda.


Outra artesã, Enilza Ribeiro Gomes, vendeu um porta controle. Fora a mesa de doces, que também foi muito procurada.

A funcionária da Cândido Mendes, Izabel Primo da Silva, de 71 anos, também aprovou o circuito na universidade.

- Achei a coisa mais linda. Muito organizado. As meninas muito simpáticas, atenderam muito bem. As confecções muito finas. Sem contar os preços, que estão muito acessíveis - considerou Izabel.

Carlos Guilherme Azevedo, do Projeto de Design Solidário da ITEP/PROEX/UENF, afirmou que a ideia é que o circuito seja realizado mensalmente nas duas universidades, Estácio e Cândido. “Vamos continuar semanalmente às terças-feiras na UENF e no IFF. Vamos parar agora no fim do ano e retornar no início do ano letivo. Estamos conversando com as instituições”, disse Carlos Guilherme.

Reportagem: Wesley Machado

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Circuito Universitário nesta terça na Estácio e na Cândido Mendes

O Circuito Universitário de Economia Solidária, projeto de extensão universitária da ITEP/PROEX/UENF, que abre espaços de comercialização de produtos de Economia Solidária e de cidadania, estará nesta terça-feira (19), das 19h às 21h, simultaneamente, nas universidades Cândido Mendes e Estácio de Sá, em Campos-RJ.

Será mais uma oportunidade dos alunos, professores e funcionários destas instituições conhecerem o trabalho desenvolvido pelas artesãs que fazem parte da Rede de Ecosol do Norte-Fluminense. O Circuito Universitário é desenvolvido nestas instituições mediante parceria das mesmas com a ITEP/PROEX/UENF.

Com a ida do Circuito Universitário nesta terça para a Estácio e a Cândido Mendes, o mesmo, portanto, não será realizado no IFF, bem como o Circuito Goitácá não será realizado na UENF, especialmente nesta data.

Cooperativa de Costureiras de Rio Preto, empreendimento incubado pela ITEP/PROEX/UENF, recebe a visita da vereadora Auxiliadora Freitas


A vereadora Auxiliadora Freitas, acompanhada da coordenadora da ITEP/PROEX/UENF, Nilza Franco, visitou na quinta-feira (14) a Cooperativa de Costureiras de Rio Preto. Na oportunidade, a vereadora ouviu as costureiras, que falaram sobre as dificuldades da cooperativa e da possibilidade de apoio para a expansão do empreendimento.

Auxiliadora foi presenteada pelas costureiras com uma bolsa feita com banner reciclado. Ela ficou encantada com o trabalho desenvolvido na cooperativa de Rio Preto. “Este é um trabalho maravilhoso, que precisa ser prestigiado por todos nós, principalmente empresas de Campos e região que precisam de uniforme em escalas, bolsas, etc”, disse Auxiliadora.

- Esta visita da Vereadora Auxiliadora Freitas à Cooperativa de Costureiras de Rio Preto traz novas perspectivas para ampliação desta atividade com novas vagas de trabalho e renda. Rio Preto precisa se transformar num pólo de costura, moda e sustentabilidade para Campos dos Goytacazes – afirmou a coordenadora da ITEP/PROEX/UENF, Nilza Franco.


terça-feira, 12 de novembro de 2013

Lideranças da economia solidária reivindicam fundo do setor

As dificuldades enfrentadas pelas entidades de economia solidária em todo o País, especialmente em Minas Gerais, sobretudo no que diz respeito a criação de políticas públicas que garantam seu financiamento, foi a tônica da audiência pública promovida na quinta-feira (7/11/13) pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Nesse sentido, foi consenso entre os participantes a necessidade de criação de um fundo estadual, já previsto em lei, e, de forma mais ampla, a implementação de uma política estadual de fomento à economia popular solidária, temas do encontro. Os participantes lembraram ainda os 10 anos do Fórum Brasileiro de Economia Popular Solidária. A reunião atendeu a requerimento do deputado André Quintão (PT), que coordenou os debates.
Diante do auditório da ALMG lotado, com muitas manifestações dos presentes, a audiência pública foi aberta por uma apresentação do assessor do Cáritas Brasileira, Regional Minas Gerais, e membro do Fórum Mineiro de Economia Solidária, Rodrigo Pires Vieira. Ele lembrou que a aprovação da Lei 15.028, em 2004, que trata do assunto, foi a primeira vitória do setor em Minas, mas alerta que é preciso retomar a mobilização de dez anos atrás, sob pena de retrocesso.
"Foram muitas realizações nesses dez anos, mas a economia solidária ainda enfrenta grandes dificuldades dentro do cenário das politicas públicas. Não somos mineração, não produzimos transgênicos, não estamos gerando aquecimento global. O que fazemos é gerar renda e dividi-la com justiça no final do mês. Realmente é difícil defender isso diante do capitalismo atual”, ironizou. “País rico não é país sem miséria, é um país sem ricos e também sem pobres, ou seja, sem concentração de renda”, completou. Rodrigo Vieira relembrou aprovação de lei considerada 1ª vitória do setor em Minas Rodrigo Vieira relembrou aprovação de lei considerada 1ª vitória do setor em Minas - Foto: Sarah Torres
Rodrigo Vieira citou o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) ao lembrar, de forma prática, a necessidade urgente de garantir os recursos para duas ações (números 4173 e 4584) previstas no planejamento orçamentário do Executivo que, sistematicamente, são contingenciados. “É incrível, mas R$ 16 milhões acabam se transformando em R$ 5 mil, apesar de todo ano voltarmos à luta pelas emendas populares ao PPAG”, exemplificou. O cronograma de audiências de revisão do PPAG, que consta do Projeto de Lei 4.550/13, em tramitação na ALMG, foram encerradas na última quarta.
André Quintão elogiou as propostas apresentadas por Rodrigo Vieira, ressaltando que a criação do Fundo de Erradicação da Miséria pode embasar a criação de um fundo similar para a economia solidária. “Nesse fundo foram previstos 2% a mais de arrecadação do ICMS sobre os setores de produção de armas, bebidas e cigarros. Só isso representou uma arrecadação extra de R$ 170 milhões anuais. Nos últimos anos o Brasil avançou muito ao retirar 40 milhões de pessoas que estavam abaixo da linha da pobreza, mas podemos sonhar com algo mais e a economia solidária é um caminho para isso”, apontou.
Requerimento - Durante a audiência pública, o parlamentar conseguiu a aprovação de requerimento de sua autoria para que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) pedido de providências para que sejam liberados com urgência os recursos da emenda na ação 4173, no valor de R$ 505 mil, destinada ao apoio de feiras livres e pontos fixos de venda. O documento lembra o pregão, já em curso, para aluguel dos equipamentos para a execução das feiras regionais e dos serviços para realização das conferências regionais.
A vice-presidente da comissão, deputada Maria Tereza Lara (PT), lembrou que incentivar a economia solidária é também dar novas oportunidades de vida às mulheres, que são maioria no segmento. “Não é apenas uma questão de economia, mas de construção da cidadania. Somos apenas cinco mulheres em 77 parlamentares, mas felizmente temos aqui na Casa colegas sensíveis à luta por nossos direitos”, lembrou.
Professora da UFV elogia empenho da ALMG pelo tema
A professora do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e coordenadora do projeto de extensão Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da instituição, Bianca Aparecida Lima Costa, traçou uma defesa emocionada do modelo de economia solidária e elogiou o papel da Assembleia como legítimo canal de discussões do tema. “Não por acaso, dez anos depois, o tema volta a ser discutido aqui. Naquela época, realizamos um ciclo de debates e promovemos a primeira feira estadual, ali na Praça da Assembleia. A lei que saiu daqui foi um marco na luta pela economia popular e serviu de exemplo para outras leis semelhantes por todo o Brasil”, afirmou. Bianca Aparecida falou da necessidade de projetos estruturadores Bianca Aparecida falou da necessidade de projetos estruturadores - Foto: Sarah Torres
“E o que fazer daqui pra frente? Há milhares de pessoas em Minas vivendo da economia popular solidária, mas que ainda demandam apoio do poder público. Não é nada que o Governo de Minas já não faça a outros tipos de empreendimentos econômicos, pois não são demandas vazias. Necessitamos de projetos estruturadores, só para falar nos mesmos termos técnicos da burocracia estadual. Tudo é possível com apoio político e apoio de uma base social”, receitou.
Na mesma linha, Belmiro Alves de Freitas, representante do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, lembrou que a lei aprovada em 2004 previa a regulamentação do fundo no prazo de 120 dias, o que até hoje não aconteceu. “O trabalho é um direito de todos, que é ainda mais legítimo se lembrarmos que economia solidária diz respeito a uma prática de produção e consumo pautada na autogestão, que privilegia o desenvolvimento comunitário em vez do lucro. O ser humano é o centro de tudo”, ressaltou.
Outro depoimento emocionado foi dado pela representante da Cooperativa de Confecção e Arte de Minas Gerais (Coonarte-MG), Francisca Paulina da Silva. “Estamos falando de gente que escolheu um caminho honesto para sobreviver, a maioria mulheres, mães, que encontraram um novo rumo na vida. Digo a todos que tenho 16 anos, pois comecei na economia solidária aos 50, quando finalmente achei um jeito para conquistar minha cidadania e realizar meus sonhos. Os governantes precisam entender que não somos pedintes, nós somos a economia solidária, algo que cresce no mundo todo. Por que um empresário que instala uma nova fábrica consegue ficar dez anos sem pagar impostos e nós não podemos ter espaço para realizarmos nossas feiras?”, questionou.
Bahia - Em um contraponto à situação da economia solidária em Minas Gerais, a coordenadora de Formação e Divulgação da Superintendência de Economia Solidária da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Tatiana Araújo Reis, contou que é crescente o investimento na área naquele estado, tendo em vista os efeitos positivos no combate às desigualdades sociais. Em 2007, segundo ela, foram aplicados R$ 215 mil, contra mais de R$ 20 milhões no ano passado, o que tornou a Bahia uma referência no País em termos de economia solidária. "Estamos privilegiando um outro modelo de desenvolvimento, mais justo, mais solidário, conforme diz o nome, realmente capaz de transformar a vida das pessoas”, destacou.
Representante do Executivo enumera ações em andamento Hélio Rabelo enumerou projetos em que o Executivo apoia o setor no Estado Hélio Rabelo enumerou projetos em que o Executivo apoia o setor no Estado - Foto: Sarah Torres
Em resposta aos questionamentos feitos na reunião, o secretário-adjunto de Estado de Trabalho e Emprego, também presidente do Conselho de Economia Popular Solidária, Hélio Augusto Martins Rabelo, disse que, apesar das dificuldades burocráticas, há vontade política e ações concretas para dar o apoio necessário ao setor em Minas. Ele enumerou vários programas em que o Executivo já faz isso, mas por meio de contrapartidas a repasses federais. Entre os contemplados estão, por exemplo, comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas que vivem de recursos da assistência social.
“Estamos criando alternativas de vida para aqueles que até agora não sabiam que podiam se sustentar de outra forma, sozinhos e com dignidade”, afirmou. Ele também citou a atuação do Governo do Estado no estímulo a reciclagem de resíduos sólidos. “Tais recursos são empregados para um público composto de 70% de não associados a qualquer entidade. São pessoas que estão progredindo e futuramente vão ser capazes de se associar à economia solidária”, analisou.
Já Paulo Jamim, especialista em Políticas Públicas da Seplag, alertou que a criação de um fundo, por si só, não garante os recursos necessários. “Pode até garantir uma maior visibilidade, mas temos estudos indicando que apenas 20% desses fundos têm execução satisfatória. Isso acontece por uma série de fatores, muitos deles que vão além da capacidade de gestão. Mas posso garantir, para todas as demandas apresentadas, que temos a disposição de articular e avançar”, pontuou.
Outros requerimentos – Outros dez requerimentos foram aprovados pela Comissão de Participação Popular, todos de autoria de André Quintão. Oito deles têm como tema o imóvel situado em Belo Horizonte e pertencente à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), ocupado por integrantes do Espaço Comum Luiz Estrela. Entre as reivindicações estão a melhoraria das condições de vida no local e para que a Polícia Militar não intervenha até que esteja esgotada a negociação.
Outro requerimento solicita a realização de debate público pela Assembleia, em 2014, sobre os 50 anos do golpe militar no Brasil. Por fim, o parlamentar também requereu a realização de audiência pública da Comissão para debater a regularização fundiária e a titulação da comunidade quilombola em Minas Gerais.
As informações são do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Revista cubana publica edição 75 sobre Economia Social e Solidária

A revista cubana "Temas: cultura, ideologia e sociedade", publicou a edição 75 sobre Economia Social e Solidária, com textos: Tres corrientes en la ESS - José Luis Coraggio; La economía solidaria en Brasil - Paul Singer; Economía social en Quebeq. Entrevista al ministro Sylvain Gaudreault - Nancy Neantam, entre outros.
As informações são do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

Fóruns Estaduais em debate e mobilização pelo Marco Regulatório


Considerando a conjuntura no governo federal e nos estados de criminalização, burocracia e paralização de projetos em parceria com organizações da sociedade civil (OSC), os fóruns estaduais de economia solidária iniciam atividades e mobilizações da pauta.
A orientação é aprofundar os debates com base na Plataforma do Marco Regulatório das OSC, do qual o FBES é integrante.
Estas orientações foram formuladas tanto para ampliar os debates, quanto para preparação do III Encontro Nacional dos Signatários da Plataforma, previsto para 17 e 18 de fevereiro de 2014. Além disso, é fundamental a articulação da pauta com outros movimentos sociais e redes parcerias da economia solidária.
Acesse também a cartilha construída pela Plataforma do Novo Marco Regulatório:http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1791&Itemid=216

Proposta ao Comitê Facilitador do Marco Regulatório das OSCs

Preparação do III Encontro Nacional dos Signatários da Plataforma
O III Encontro Nacional dos Signatários da Plataforma do Marco Regulatório das OSCs que deverá ocorrer nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014, com os seguintes objetivos:
- Rever a Carta de Compromisso da Plataforma 2010
- Fazer o balanço dos avanços e desafios frente à conjuntura e cenários
- Definir um Plano de Ações para os próximos anos, em especial a conjuntura eleitoral de 2014
- Redefinir compromissos de organização da articulação. Este encontro deve ser compreendido como parte de uma estratégia politica da Plataforma, a retomada de um processo a relação “cidadania-OSCs-Estado”, integra os esforços que visam aprofundar a democracia, criando ainda subsídios para o debate e o fortalecimento da campanha pela Reforma Política de nosso País.
I - Processo de Mobilização e Preparação
O Comitê Facilitador da Plataforma (CF) entende que para o sucesso deste evento será fundamental realizar uma série de atividades de mobilização e de preparação dos participantes. O CF avalia que, sem tal processo, não conseguiremos viabilizar a agenda politico-institucional da Plataforma nem o atendimento de nossas reivindicações por parte do Governo.
Nesta direção o CF identificou algumas atividades que devem ser realizadas, segundo os interesses e capacidades dos signatários.
1) Reuniões Estaduais – Regionais Tais encontros podem servir para inventariar problemas, informar e "enraizar" o tema do MR no conjunto das OSCs, sensibilizar, motivar as organizações de base bem como criar e/ou reforçar a rede de signatárias comprometidas, definir um curso de ação permanente para aquele estado e no nível nacional. A Reunião pode ser de um dia ou 1/2 dia.
Sugestões de pauta:
Levantamento de dificuldades encontradas por entidades, associações, grupos, pastorais que atuam em comunidades ou em causas de interesse público e que estejam sendo bloqueadas, apenadas ou constrangidas por excessos burocráticos e regulatórios em suas relações com governos ou outras instituições cooperantes e co-financiadoras.
Socialização de informações, análise de documentos como a Cartilha preparada pela Cáritas e o CF e alguns documentos importantes tal como as “Notas Públicas”, comunicações e cartas da Plataforma que detalham posições e reivindicações coletivas.
Balanço da situação no estado e sua relação das OSCs com a Plataforma Nacional. Nesse tópico, devem ser abordados os seguintes assuntos, visando subsidiar o encontro nacional:
1- Estratégias: As ações de negociação e/ou pressão com executivo, legislativo no nível nacional estão surtindo efeito? Ações desse tipo podem ser feitas no nível estadual/regional?
2- Comunicação: As informações da Plataforma estão fluindo? O que fazer para melhorar a comunicação?
3- Governança: Há um comitê facilitador nacional composto por 14 organizações que representam alguns setores/segmentos da sociedade civil organizada. Mantém-se, amplia-se ou altera-se? Há necessidade de pessoas/entidades de referência nos estados?
4- Mobilização: Quais ações de mobilização devem ser realizadas no nível nacional e estadual/regional (tipo: encontros, audiências públicas, divulgações, etc.)?
5- Proposição: O que esta articulação nacional/regional deve propor e levar ao Encontro Nacional para participar de um Plano de Mobilização para 2014?.
Espera-se que os signatários de cada estado se mobilizem e facilitem a mobilização do maior número de entidades para participar destes processos. O Encontro Nacional permitirá reunir tais contribuições estaduais, preparar ações de divulgação, mobilização e debates para 2014 (e anos seguintes), Na ocasião, se oportuno, será realizada algum tipo de manifestação nacional.
2) Eventos de Outras Redes, ou Eventos Setoriais
Além das reuniões diretamente incentivadas ou mobilizadas e organizadas pelos signatários e pelo CF deveremos nos articular para buscar “espaços” de participação em eventos de outras redes, em conferências, conselhos e consultas onde haja significativa participação de OSCs (signatárias ou não), para pautar ou atualizar a problemática do Marco Regulatório apresentar a Plataforma, convidar entidades para integrá-la.
3) Mobilização de Parlamentares
O CF sugere que os responsáveis pela convocação dos eventos incluam também em sua agenda um sistemático esforço de incorporar ao debate do MR representantes do Parlamento (tanto os deputados estaduais como os das bancadas federais de cada estado). Esta incorporação deve ser planejada com uma estratégia a curto e médio prazo visando sensibilizar estes setores que, por sua importância social podem torna-se importantes aliados das OSCs nesta temática. Como encaminhamentos de tais eventos avaliando cada situação local específica, poderiam ser criadas comissões de OSCs signatárias –– que poderiam sugerir a este setor a realização de audiências públicas sobre o MR tanto no que diz respeito a carências da legislação municipal e estadual quanto na socialização das iniciativas e avanços da Plataforma.
4) Mobilização das Mídias
É óbvio que todo este esforço pode e deve ser potencializado pela incorporação de setores da mídia local-estadual-nacional. Deveremos fazer um esforço sistemático para ampliar o alcance público de nossas iniciativas. Assim, para os eventos e outras atividades aqui mencionadas, seria de muito valor que se criasse algum mecanismo de contato (ou enlace, porta-vozes) permanentes deste grupo de signatários com as mídias.
Isto contribuirá para alterar as distorções e desinformações existentes nos setores governamentais, empresariais, na “opinião pública” quanto a credibilidade, seriedade e importância das OSCs para o País e a nossa democracia.
É interessante também que as OSCs se manifestem em seções do tipo “carta do leitor” todas as vezes que as mídias abordarem de forma inadequada, desinformada ou criminalizante as OSCs e os movimentos sociais.
5) Outras Atividades
As atividades propostas são indicativas e não devem ser entendidas como limitativas. Ao longo dos próximos meses novas iniciativas muito provavelmente irão se somar. Por exemplo, a utilização das redes sociais para fortalecer os processos de mobilização da sociedade em geral se mostra muitas vezes efetiva. Da mesma maneira, em várias ocasiões, OSCs e redes de OSCs têm promovido manifestações públicas (de rua) incorporando além das instituições e suas lideranças, as famílias associadas ou interessadas nas ações das entidades ou dos projetos em implantação.
II - Tarefas do Comitê Facilitador
O Comitê Facilitador animará e apoiará a realização das reuniões, bem como, receberá as contribuições e relatórios e preparará o Encontro Nacional. De imediato estamos preparando um “Kit III Encontro” para socializar com todos interessados. Nele disponibilizaremos material informativo estratégico sobre a Plataforma, a nossa caminhada politico-institucional e os elementos de preparação do III Encontro.
Este kit contará dos seguintes documentos: Cartilha Marco Regulatório das OSCs, elaborada pela Cáritas; Nota pública sobre Marco Regulatório das OSCs e o controle da Corrupção; Síntese dos principais PLs que tramitam no Congresso versando sobre parcerias entre governos e OSCs, síntese dos pontos essenciais defendidos pela Plataforma em relação às parcerias OSCs X órgãos de governo.
Adicionalmente, O CF se avisado com antecedência e dependendo das agendas de seus integrantes, buscará assegurar a presença de pelo menos um de seus integrantes em todos os eventos estaduais.
III - Observações Adicionais sobre as Reuniões Estaduais
Os eventos estaduais deverão ser preparados por uma equipe de pessoas de organizações que tenham condições de convocação, animação e comunicação. Desde já o CF conta com apoio de algumas OSCs e lideranças das várias redes e entidades singulares signatárias da Plataforma.
Desta forma, o CF trabalhará diretamente com estas equipes locais no sentido de viabilizar nas melhores condições e níveis de participação em tais eventos. Deseja-se que nestas reuniões cada Estado/Região identifique e designe pessoas para compor uma delegação estadual para participar no Encontro Nacional. Tais delegados deverão preparar um pequeno informe estadual que deverá sem encaminhado rapidamente ao CF e que, eventualmente, poderá ser editado como subsidio para o encontro nacional. O formato e estrutura deste relatório devem ser comuns para facilitar sua compilação.
Pelo menos um representante de cada Estado será integralmente patrocinado com recursos dos projetos definidos pelo Comitê Facilitador. O CF envidará o máximo de esforços para assegurar financeiramente uma presença significativa e um quórum qualificado na reunião nacional; para tanto, desde já, convoca todos os signatários a cooperar neste financiamento.
ATENÇÃO:
Propomos que este processo seja articulado e coordenado desde Brasília por uma equipe composta de Adriana, Ademar, Wellinton, Silvio e Aldiza. Esta coordenação trabalhará (via teleconferência ou skype com o núcleo de SP= ABONG, GIFE, ETHOS, etc). A Esquel se dispõe a operar como Secretaria Executiva deste processo, portanto todas as solicitações de apoio aos debates nos estados e Regiões devem ser encaminhadas ao email aldiza@esquel.org.br e podem também fazer contatos pelo telefone (61) 3322 2062 ou 9213 5401.
Toda a comunicação a respeito disto deverá ser concentrada no site da Plataforma (e replicada nos demais sites). A alimentação do site da Plataforma com as informações encaminhadas ficará a cargo da Abong.

As informações são do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

ITEP/PROEX/UENF qualifica produtores de Rio Preto


Dentro do projeto de formação continuada da ITEP/PROEX/UENF, ontem (quinta-feira, 07), o médico veterinário especialista em biotecnologia da reprodução, Tiago Gomes Rodrigues, ministrou na Escola Municipal Morangaba, no distrito de Rio Preto, a palestra "Inseminação Artificial em Bovinos" para os produtores de leite da referida comunidade.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Movimento da Economia Solidária entrega carta à presidenta Dilma Rousseff



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Representantes de empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e fomento e gestores públicos, membros dos fóruns de economia solidária e integrantes do Conselho Gestor do Centro de Formação em Economia Solidária e Apoio a Assessoria Técnica da Região Sul entregaram na terça-feira (29/10) uma carta de repúdio à Presidente Dilma Rousseff.
Aproveitando a passagem da Presidente Dilma por Curitiba, onde esta anunciou investimentos para a construção do metro, militantes do movimento da economia solidária que estavam reunidos e reunidas na cidade, discutindo a política de formação em economia solidária para a região sul, entregaram uma Carta de repúdio às recentes tentativas de criminalização das organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
Desde setembro, quando foi deflagrado um caso de corrupção no MTE, envolvendo funcionários do ministério, políticos e uma ONG, o governo vem adotando uma postura de criminalização de todas as entidades que trabalham de maneira ética na execução e construção de políticas públicas de economia solidária, especificamente. A economia solidária é um dos setores mais prejudicados, já que grande parte dos recursos destinados à implementação da política se executa através de entidades da sociedade civil.
Atualmente, parte dos convênios de economia solidária estão suspensos (aqueles aprovados e ainda não assinados e outros que aguardam liberação de parcela), o que ameaça a política pública por medidas punitivas extremamente injustas com as organizações da sociedae civil, adotadas por um governo cada vez mais blindado ao diálogo com os atores da sociedade civil e movimentos sociais verdadeiramente preocupados pela construção de um Brasil Melhor!
CARTA DE CURITIBA – CONSELHO GESTOR CENTRO DE FORMAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA REGIONAL SUL
Nós, representantes de empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e fomento e gestores públicos, membros dos fóruns de economia solidária integrantes do Conselho Gestor do Centro de Formação em Economia Solidária e Apoio a Assessoria Técnica da Região Sul, reunidos em Curitiba, em 28 e 29 de outubro, nos somando à Associação Brasileira de ONGS - ABONG e ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária vimos a público manifestar o que segue: No dia 17 de setembro último, as organizações da sociedade civil e o Movimento da Economia Solidária foram surpreendidas com a Portaria 1.409, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que determinava a suspensão, por um prazo de 30 dias dos repasses de recursos financeiros para os termos de adesão e convênios celebrados por aquele Ministério, em toda a sua estrutura, incluindo os da Secretaria Nacional de Economia Solidária.
Findo o prazo estipulado para a observação dos Convênios e o processo não tendo sido concluído, nova informação foi divulgada, em 25 de outubro, adiando por mais 30 dias uma possível solução para o impasse e majorando o nível de problemas vivenciados pelas entidades – o que inclui a possibilidade de que os recursos, mesmo que escassos, destinados à Economia Solidária, não possam ser utilizados em função do final do exercício em curso.
É importante destacar que a radical medida protagonizada pelo Ministro Manoel Dias foi tomada após a descoberta de uma fraude no MTE que, no entanto, não possui nenhuma relação com os convênios realizados no âmbito da Economia Solidária. Carrega, entretanto, no seu bojo, mais uma inadmissível onda de criminalização das Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) e dos Movimentos Sociais. Segundo o estudo “As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil” (Fasfil), realizado pelo IBGE e o IPEA, existem 291 mil ONG’s no Brasil. Destas, 3%, ou 8,7 mil, têm contratos de alguma ordem com o Governo Federal. Nesse universo, apenas uma foi envolvida no atual escândalo. Apesar disso, o MTE suspendeu todos os contratos, trazendo um prejuízo incalculável na execução de políticas públicas por parte destas ONGs e fazendo com que todas estas entidades e, mais importante, as cidadãs e cidadãos que elas atendem – paguem pelo crime de alguns.
Reforçamos o posicionamento da ABONG, de que é um erro prejulgar todas as Organizações da Sociedade Civil por conta das ações de um grupo criminoso e reafirmamos que o caminho para coibir casos de desvio é a criação de um Marco Regulatório transparente. A definição de uma legislação específica é uma demanda das próprias entidades e uma nota pública, neste sentido, já conta com a adesão de 50 redes e 227 entidades. Além disso, um Projeto de Lei definindo um Marco Regulatório foi construído em um grupo de trabalho entre governo e representantes da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, mas segue engavetado.
Reafirmamos que é inadmissível a postura do Ministro que, na tentativa de desviar os olhos da mídia e da sociedade para as responsabilidades do órgão público que dirige, na fiscalização de todos os contratos, promove novos capítulos na tentativa de criminalização das ONGs.
Falamos, com isso, em especial, das política voltada para a Economia Solidária, escassas e de difícil acesso para uma parcela da população brasileira que disputa, mesmo em condições absolutamente desiguais, um modelo alternativo de Desenvolvimento Econômico para o país.
As Organizações da Sociedade Civil têm um papel fundamental no fomento e assessoramento técnico dos empreendimentos de economia solidária (EES), Redes e Cadeias Produtivas que trabalham nesta perspectiva. Mas também na facilitação do acesso a outras políticas públicas desenvolvidas pelos governos – tão importantes para a melhoria da qualidade de vida e reinserção social de uma significativa parcela da população que continua vivendo em situação de risco social. Além disso, devemos destacar que as Organizações da Sociedade civil são propositoras de novas experiências; da formulação de políticas públicas e, para além de serem executoras exemplares desta política, contribuem com a formulação e disseminação de tecnologias sociais.
Este trabalho não pode ser jogado fora, não pode ser ignorado pelo Estado e seus órgãos. Deve-se, sim, olhar a essência do que está sendo realizado: são milhares de trabalhadoras e trabalhadores que encontram nestes projetos uma maneira de realizar seu papel social, seu projeto de vida e contribuir para o crescimento coletivo. Os exemplos são muitos, na Economia Solidária, na agroecologia, no protagonismo das mulheres, na juventude, no etnodesenvolvimento, entre outros.
A suspensão dos repasses e a suspeição generalizada, além de colocar as ONGs em uma situação de vulnerabilidade, coloca todas estas pessoas e seus trabalhos sob risco, determina a descontinuidade das políticas públicas e deteriora uma base social importante, que busca sua autonomia econômica, social e política. Um Brasil sem miséria é um Brasil onde possamos construir estas alternativas com tranquilidade e estabilidade, reconhecendo a importância do movimento, política e institucionalmente, com os marcos legais apropriados e um tratamento justo e transparente na relação com o Estado.

As informações são do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Circuito no Centro de Convenções

Foto: Wesley Machado

O Circuito Goitacá de Economia Solidária, projeto de extensão universitária da ITEP/PROEX/UENF, que costumeiramente é realizado às terças-feiras no prédio 5 da UENF, está nesta semana de 4 a 8 de novembro no Centro de Convenções Oscar Niemeyer, onde está sendo realizado o Encontro de Engenharias da UENF (EENGE).

Flashs do Circuito no IFF dia 05/11

Fotos: Wesley Machado




O Circuito Universitário continua sendo realizado no IFF Centro às terças-feiras, das 10h às 20h. No dia 19/11, está prevista a realização do Circuito na Universidade Cândido Mendes (UCAM).

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

"Inclusão digital (e desigual)", artigo de Pedro Simões para a Folha de São Paulo

O acesso ao celular no Brasil é uma fotografia idêntica à da renda. Quanto menor a remuneração numa região, mais baixa é a penetração do telefone móvel. O mesmo retrato se repete quando o tema é o uso da internet. A partir dessa premissa, extraída dos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2012, pode-se vislumbrar que a inclusão digital, crescente ano após ano, caminha para replicar um padrão histórico de desigualdade no país.
No Nordeste, 64,6% das pessoas possuem celular. No rico Sudeste, 77,1% dispõem do aparelho. A pesquisa releva ainda o que intuitivamente já sabíamos: os mais jovens são mais conectados à rede. O advento crescente dos smartphones junta as duas coisas: internet e telefonia móvel. A ideia de que na era do conhecimento haverá um computador por pessoa possivelmente se materializará com os telefones inteligentes. Mais caros, esses aparelhos são menos acessíveis às regiões e faixas de renda mais pobres. Ainda mais num país que pratica a mais alta tarifa de celular do mundo, segundo levantamento de entidade da ONU. No anúncio da fusão da Oi com a Portugal Telecom, na semana passada, o presidente da nova companhia (que nasce carioca), Zeinal Bava, prometeu custos menores, a serem repassados nas tarifas. O compromisso parece distante ao se desenhar uma possível venda da TIM para a Vivo, limando uma concorrente.
Sob o pretexto de criar uma “supertele” nacional, o governo Lula mudou as regras e estimulou a compra da Brasil Telecom pela Oi, em 2008. O negócio, que tinha estrangeiros no páreo, só saiu graças ao gordo financiamento do BNDES. O projeto naufragou e o mercado perdeu um competidor. Ao fim e ao cabo, não importa a nacionalidade da prestadora de serviços. Para o consumidor, o relevante é a maior concorrência, que abre espaço para tarifas mais baixas.
Reproduzido no site do Observatório da Imprensa em 15/10/2013.

Moedas Sociais

As moedas sociais são uma experiência muito bem utilizada em eventos de Economia Solidária Brasil afora. Uma boa alternativa nas trocas solidárias de produtos, elas são utilizadas em bancos comunitários e são reconhecidas pelo Banco Central do Brasil, que inclusive no ano de 2008 realizou um seminário em Belo Horizonte-MG sobre este tema. Recentemente, uma moeda social, chamada “moeda literária” foi utilizada na 2ª edição da Feira do Livro do Amapá (Flap):


Confira alguns outros modelos de moedas sociais:

Capivari - Silva Jardim-RJ

Mumbuca - Maricá-RJ


Potiguar - Caucaia-CE


Maracanã - Pajuçara/Maracanaú-CE

E o nosso motirõ:

Segundo dados da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, em 2012 estava circulando no Brasil o valor de 500 mil em moedas sociais, com uma estimativa de 350 mil pessoas utilizando-as. Já o lastro é em real. Além disso, nas comunidades em que há moedas sociais, elas são aceitas como pagamento pela grande maioria dos estabelecimentos comerciais. Outra prática bastante comum é conceder desconto para quem compra com moeda social para incentivar o seu uso.

No Conjunto Palmeiras, bairro de Fortaleza, foi criado o primeiro banco comunitário do País, o Banco Palmas, e também a primeira moeda social, a Palma. No bairro de cerca de 30 mil habitantes, há 260 empreendimentos cadastrados para aceitar a Palma, e a média de desconto para quem compra com ela é de 5%. 

O Banco Palmas foi criado em janeiro de 1998 e a moeda Palma em janeiro de 2001. No entanto, a história do banco e de sua moeda remete a 1973, quando começaram a chegar ao Conjunto Palmeiras seus primeiros moradores, em sua maioria, despejados de áreas litorâneas de Fortaleza. O bairro foi construído de forma desordenada, e sua estruturação só teve início com a fundação da Associação dos Moradores do Conjunto Palmeiras, em 1981. O objetivo da associação era organizar as famílias e buscar melhores condições de vida.

Com informações do Portal Terra.





Seminário “Economia Solidária e Autogestão" a partir desta 5ª feira na UFF Niterói

A Incubadora de Empreendimentos de Economia Solidária da Universidade Federal Fluminense (IEES – UFF), em parceria com a Ampla, realiza a partir desta quinta-feira (7) o seminário “Economia Solidária e Autogestão”, evento aberto ao público e com entrada gratuita. Na programação, mini-cursos, workshop e lançamento de livro. Confira:
(Clique na imagem para ampliar)