Propostas para Banda Larga e Democratização da Internet
Por Wesley Machado
A Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (ITEP) da UENF adere à Campanha “Banda Larga é um direito Seu” do Instituto Bem Estar Brasil que solicita do Ministério das Comunicações (MiniCom) a deliberação de nove propostas no Edital de Cidades Digitais, programa alinhado com a webdemocracia que se configura como o ponto mais importante para a Democratização da Internet no Brasil.
Entres as sugestões propostas estão: maior participação popular, transparência pública e controle social (i-Gov); fortalecimento da Telebras e Criação de redes públicas com gestão participativa por meio de conselhos municipais paritários e deliberativos; e disponibilização de internet grátis para entidades sem fins lucrativos.
Outras propostas sugeridas são a obrigação de informatização da gestão pública com software livre; criação de infra-estrutura para provimento de internet na última milha (usuários finais); inclusão de acesso à internet nas áreas rurais mais povoadas; permissão do uso da infra-estrutura por provedores comunitários; e inclusão de parcerias com a prefeitura usando licença SLP (provedores comunitários).
- É vital que as sugestões elaboradas sejam parte integrante do edital, pois elas reforçam a Telebras como protagonista principal na sustentabilidade das cidades digitais, torna obrigatória a criação de conselhos populares de gestão local da internet e permite a existência de provedores comunitários, onde as finalidades serão exclusivamente sociais e não mais mercantis – afirma o presidente do Instituto BEBRASIL, Marcelo Saldanha.
- É vital que as sugestões elaboradas sejam parte integrante do edital, pois elas reforçam a Telebras como protagonista principal na sustentabilidade das cidades digitais, torna obrigatória a criação de conselhos populares de gestão local da internet e permite a existência de provedores comunitários, onde as finalidades serão exclusivamente sociais e não mais mercantis – afirma o presidente do Instituto BEBRASIL, Marcelo Saldanha.
As propostas devem ser enviadas até 10/01 para os e-mail do MiniCom: sec.executiva@mc.gov.br; gabinete.mc@mc.gov.br; e sid@mc.gov.br.
Perfeito...vamos todos juntos, pq somente juntos somso FORTES. Peço somente que retifique que é para pedir que o MiniCom delibere sobre as sugestões, onde os emails citados são do alto escalão do Ministério que tem poderes para deliberar sobre o assunto, ou seja, enviem emails para os citados pedindo apoio as propostas feitas pela sociedade civil e dai sim, poderão copiar o link do documento e enviar junto no email. A sugestão de texto se encontra no facebook e copio ele abaixo.
ResponderExcluir>>>>>>>> CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO >>>>>>>>
Prezado Dr. Cezar Alvarez, solicitamos que sejam deliberadas as sugestões do Edital de Cidades Digitais com o objetivo de transformar as Cidades Digitais em um programa alinhado com a webdemocracia, com a participação e controle sociais, da gestão publica com software livre, com o fortalecimento da Telebrás, com a gestão participativa das redes locais e com a premissa da existência de provedores comunitários com finalidades de cunho exclusivamente sociais.
Contamos com o entendimento favorável do Ministério das Comunicações no tocante a este programa ímpar, que possibilita a criação de redes públicas para o cumprimento de parte do PNBL e da função social deste direito humano fundamental, que é a internet.
Encaminhamos este pleito para o Sr. Ministro das Comunicações e a Secretário de Inclusão Digital com o intuito de fortalecer ainda mais a solicitação.
Segue neste link as sugestões à Consulta Pública do Edital de Cidades Digitais :
https://docs.google.com/document/d/1S8yoL4LTJnrxJQZpcsA66YGQVI0fzUzY4zNcv93ymME/edit?hl=pt_BR
Atenciosamente,
[Seu Nome]
Campanha Banda Larga é um direito Seu !
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